Ir para o conteúdo
Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
CONCURSO 2024
e-SIC
Ouvidoria
PROCON
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
CONTRIBUINTES
VTN 2024
IPTU
VTN
Convênio ITR
Nota Fiscal Eletrônica
Contato/Solicitação
SERVIDOR
Webmail
Assinatura Digital
Holerite online
Estatuto do Servidor
Serviços online
Prefeitura de Inocência - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação e Atos Normativos
    Principal
    Legislação e Atos Normativos
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    354 atos encontrados
    Nº 1104/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/12/2019
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o município de Paranaíba/MS conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”
    Nº 1103/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/12/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre autorização para entrega de material de construção conforme § 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1093/2019 de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.”
    Nº 1102/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/12/2019
    Situação: Em vigor
    “Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.”
    Nº 1101/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/12/2019
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, a atuação do município de INOCÊNCIA/MS, como agente normativo e regulador, e dá outras providências
    Nº 1100/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 09/12/2019
    Situação: Em vigor
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências."
    Nº 1099/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 09/12/2019
    Situação: Em vigor
    “Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Ministério Inocência.”
    Nº 1098/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 27/11/2019
    Situação: Em vigor
    “Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Ministério Inocência.”
    Nº 1097/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 20/11/2019
    Situação: Em vigor
    “ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
    Nº 1096/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/11/2019
    Situação: Em vigor
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências."
    Nº 1095/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/11/2019
    Situação: Em vigor
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências."
    Nº 1094/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 04/11/2019
    Situação: Em vigor
    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”
    Nº 1093/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/10/2019
    Situação: Em vigor
    “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    Nº 1092/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 15/10/2019
    Situação: Em vigor
    Revoga a Lei 1027/2017 de 19 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 833/2012, que Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
    Nº 1091/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 15/10/2019
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.”
    Nº 1090/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/09/2019
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal de Inocência-MS e dá outras providências.”
    Nº 1089/2019
    Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
    Baixar
    Data: 03/09/2019
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Inocência, Lei Complementar nº 992, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.
    Nº 1088/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/07/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1083/2019 de 17 de junho de 2019, e dá outras providências.”
    Nº 1087/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 15/07/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre a Isenção de Imposto Predial e Territorial urbano e Taxa de Coleta de Lixo aos templos de qualquer culto e dá outras providências.”
    Nº 1086/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 15/07/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre autorização de venda em leilão de Veículos e de Bens Móveis Inservíveis da Administração.”
    Nº 1085/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/07/2019
    Situação: Em vigor
    ”Cria o Diploma “Aluno Nota Dez", para estudantes do ensino fundamental, médio e universitário das redes de ensino estadual, federal, municipal e privada no âmbito do Município de Inocência-MS e dá outras providências”.
    Nº 1084/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/07/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
    Nº 1083/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/06/2019
    Situação: Em vigor
    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais nos casos que menciona, e dá outras providências.”
    Nº 1082/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/06/2019
    Situação: Em vigor
    “Institui o mês “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e dos adolescentes no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
    Nº 1080/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/06/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências
    Nº 1081/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/06/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol do Distrito de São Pedro, neste Município, e dá outras providências.”
    Nº 1079/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/06/2019
    Situação: Em vigor
    “Inclui o Projeto Esportistas do ano, no âmbito do Município de Inocência-MS, a ser realizado anualmente, na última semana do mês de novembro”.
    Nº 1078/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 21/05/2019
    Situação: Em vigor
    “INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1077/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/05/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual na forma do Art. 37 da Constituição Federal aos Servidores do Poder Executivo Municipal e aos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal dá outras providências.”
    Nº 1076/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/04/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Municipal n. 628/2007, e dá outras providências”.
    Nº 1075/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/04/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre a inclusão do Programa de atividades físicas para a Terceira Idade, no projeto social que menciona”.
    Nº 1074/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 28/03/2019
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN às obras de expansão e ampliação da Indústria e Comércio de Laticínios Aporé EIRELI. e dá outras providências”.
    Nº 1073/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/03/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre autorização de venda em leilão de Veículos e de Bens Móveis Inservíveis da Administração.”
    Nº 1072/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/03/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei 987/2017 de 21 de março de 2017, e dá outras providências.”
    Nº 1071/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/03/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal conceder Subvenção Social para a Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência COFAPI, para a realização da 39º Festa de Peão de Inocência-MS.”
    Nº 1070/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/03/2019
    Situação: Em vigor
    “ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
    Nº 1069/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/03/2019
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a desafetação de bem móvel público e autoriza sua alienação por meio de permuta, e dá outras providências.
    Nº 1068/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/03/2019
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre alterações na tabela 1, do anexo I, da Lei n. 777 de 02 de agosto de 2011 e dá outras providências”
    Nº 1067/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 27/02/2019
    Situação: Alterada
    “Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Inocência, Lei Complementar nº 992, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.
    Nº 1066/2019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 27/02/2019
    Situação: Alterada
    “Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Inocência, , Lei nº 990, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.
    Nº 1065/2019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/02/2019
    Situação: Em vigor
    ”Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Visão Missionária de Deus de Inocência-MS”
    Nº 4/538
    Decretos Orçamentários
    Baixar
    Data: 28/12/2018
    Situação: Em vigor
    Decretos Orçamentário 2018 04/2018 á 538/2018
    Nº 1064/2018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2018
    Situação: Em vigor
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inocência-MS, para o Exercício de 2019.”
    Nº 1063/2018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/11/2018
    Situação: Em vigor
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGO IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1062/2018
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 11/09/2018
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Lei 738/2010 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências.”
    Nº 1061/2018
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 11/09/2018
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 900/2014 de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
    Nº 1060/2018
    Lei Complementar
    Visualizar
    Baixar
    Data: 23/08/2018
    Situação: Em vigor
    “INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1059/2018
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 23/07/2018
    Situação: Em vigor
    "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias"
    Nº 1058/2018
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 06/07/2018
    Situação: Em vigor
    “Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências.”                                          
    Nº 1057/2018
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 06/07/2018
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.”
    Nº 1056/2018
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 05/07/2018
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 813/2012 de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.”
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 10/10/2024 17:06
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia