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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2423 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1058/2018
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências.”                                          

Opção:
   
Número
1057/2018
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1056/2018
Data
05/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 813/2012 de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1055/2018
Data
14/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1054/2018
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual na forma do Art. 37 da Constituição Federal aos Servidores do Poder Executivo Municipal e aos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1053/2018
Data
21/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Alterada
Ementa
“Dispõe sobre as alterações da Complementar Municipal n. 628/2007, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1052/2018
Data
21/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano que menciona e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1051/2018
Data
21/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Opção:
   
Número
1050/2018
Data
10/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE INOCÊNCIA.”

Opção:
   
Número
1049/2018
Data
10/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
“Dispõe sobre alterações da Lei 929/2015 de 03 de setembro de 2015, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1048/2018
Data
10/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE INOCÊNCIA.”

Opção:
   
Número
1048/2018
Data
28/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Inocência, Lei Complementar nº 992, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1047/2018
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal conceder Subvenção Social para a Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência COFAPI, para a realização da 38º Festa de Peão de Inocência-MS.”

Opção:
   
Número
1046/2018
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização de venda em leilão de Veículos Inservíveis da Administração.”

Opção:
   
Número
1045/2018
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano que menciona e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1044/2018
Data
13/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Opção:
   
Número
1043/2018
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alterações na tabela 2, do anexo II, da Lei n. 777 de 02 de agosto de 2011 e no Art. 5º. § 1,º da Lei n. 833 de 28 de novembro de 2012, e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1042/2018
Data
02/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Administrativo de Cessão de Uso de Imóvel com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1041/2018
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Casa de Abrigo Municipal destinada ao acolhimento e vivência de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1040/2017
Data
15/12/2017
Tipo
Saneamento Básico
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe Sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providencias.”

Opção:
   
Número
1039/2017
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inocência-MS, para o Exercício de 2018.”

Opção:
   
Número
1038/2017
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “CASA PEDRO DIAS DA SILVA – PEDRO VERMELHO – A CASA DE JOGOS CONSTRUÍDA NA PRAÇA LÁZARA MARIA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO”.

Opção:
Número
1037/2017
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1036/2017
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A ASSINATURA DIGITAL E ADMITE A ELABORAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA EMISSÃO DE ATOS E DOCUMENTOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1035/2017
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE VEÍCULOS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO.”

Opção:
Número
1034/2017
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS PARA O PERÍODO DE 2018/2021”.

Opção:
Número
1033/2017
Data
17/10/2017
Tipo
Plano de Cargos e Carreira Pre
Situação
Alterada
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 11 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1032/2017
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1031/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1030/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1029/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1028/2017
Data
19/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 628/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1025/2017
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA JOAQUIM LUIZ DE FREITAS – TUCA BERNARDO” A “RUA D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1024/2017
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1023/2017
Data
05/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1022/2017
Data
05/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1021/2017
Data
05/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA SEBASTIÃO PAULA DOS SANTOS” A “RUA PROJETADA 4”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
063/2010
Data
04/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
1020/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE INOCÊNCIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1019/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA JOSÉ LOPES DE SOUZA” A “RUA PROJETADA 14”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1018/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA OTACÍLIO FERREIRA LEAL” A “RUA PROJETADA 13”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1017//2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA ADEMIR NOVAES” A “RUA PROJETADA 5”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1016/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA SEILA APARECIDA LEAL” A “RUA PROJETADA “4”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1015/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA JOAQUIM GARCIA DA SILVA” A “RUA PROJETADA 3”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1014/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA “RUA IZALTINO PIMENTA DE FREITAS” A “RUA PROJETADA 1”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1013/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1012/2017
Data
16/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGO IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1011/2017
Data
31/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1010/2017
Data
27/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA SOLIDARIEDADE DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS, DIOCESE DE TRÊS LAGOAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS.”

Opção:
Número
1009/2017
Data
29/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 854/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1008/2017
Data
21/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Opção:
Número
1007/2017
Data
12/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA PARANAÍBA A MARGINAL DA AVENIDA TRÊS LAGOAS A PARTIR DA AVENIDA JURACY LUIZ DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1006/2017
Data
12/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA VALMA ALVES LOPES A RUA “11” E RUA ANTONIO GARCIA DA COSTA – ANTONIO CIRILO- A RUA “12”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JORGE ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1005/2017
Data
25/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA “JOSÉ PIO DA SILVA” A RUA 1 LOCALIZADA NO JARDIM DOS ESTADOS E RUA MARIA FARIAS DA SILVA A RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OSVALDO FARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1004/2017
Data
23/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1003/2017
Data
23/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 11 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1002/2017
Data
16/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA “GENAL LUIZ DE CASTRO” A MARGINAL DA MS 112, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1001/2017
Data
16/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 991/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1000/2017/
Data
16/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 628/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
999/2017
Data
05/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS O “MOTO FEST FREESTYLE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
998/2017
Data
28/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA “JOÃO OLIVEIRA LOPES” A RUA “E” E RUA “2” LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS SANTA MARIA E JORGE ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
997/2017/
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 916/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
997/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 916/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
996/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA “MARCOS AMARO DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
995/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA “JEOVÁ GUILHERME DA SILVA JÚNIOR” A RUA PROJETADA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
994/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA “MILTON RIBEIRO DA COSTA” A RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OSVALDO FARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
993/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA RUA “JOANA NUNES” A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OSVALDO FARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
992/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Plano de Cargos e Carreira Pre
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL E INOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
991/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
990/2017
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
988/2017
Data
22/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTA DO PEÃO DE INOCÊNCIA COFAPI, PARA A REALIZAÇÃO DA 37º FESTA DE PEÃO DE INOCÊNCIA-MS.”

Opção:
Número
987/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO MERCADO DO PRODUTOR JOSÉ MARIA ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
986/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Opção:
Número
986/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Opção:
Número
985/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:
Número
985/2017
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:
Número
984/2017
Data
14/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEIS”

Opção:
Número
983/2017
Data
14/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Opção:
Número
082/2017
Data
24/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES e ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA.”

Opção:
Número
982/2017
Data
23/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
982/2017
Data
23/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
019/2017
Data
11/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o enquadramento de Pessoal por transposição conforme tabela única do anexo III e Tabela 1 do Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Membros do Magistério e dá outras providências.

Opção:
Número
74/2017
Data
10/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Autorizar concessão de adiantamento/suprimento de fundos, Jackeline Oliveira da Silva Ferreira.

Opção:
Número
075/2017
Data
10/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Remover a servidora Helem Bruna da Costa, ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
72/2017
Data
09/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora Angelina Alves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Diversos, no período de 09/01/2017 à 07/02/2017, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 31/08/2016.

Opção:
Número
070/2017
Data
09/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
- NOMEAR o Sr. João Azambuja Pinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Dep. Manut. Distrital.

Opção:
Número
981/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Membros do Magistério da Prefeitura Municipal de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, Lei Complementar 792/2011 de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.”

Opção:
Número
981/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, LEI COMPLEMENTAR 792/2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
066/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora Sandra Andrade de Freitas Royer, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, no período de 05/01/2017 à 03/02/2017, referente ao período aquisitivo de 09/10/2015 à 08/10/2016.

Opção:
Número
060/2016
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Designa servidor para movimentação do adiantamento/suprimento de fundos”

Opção:
Número
059/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Designa servidor para movimentação do adiantamento/suprimento de fundos”

Opção:
Número
068/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Remover o servidor Vandelsi Aparecido da Silva, ocupante do cargo efetivo de Gari, readaptado para exercer atividades de esforço leve, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal Assistência Social.

Opção:
Número
067/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR o Sr. Adriano Ferreira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola.

Opção:
Número
065/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR o Sr. Adauto de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Transporte Escolar.

Opção:
Número
064/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR o Sr. Emerson Mariano Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação Social.

Opção:
Número
063/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR a servidora Joana D’arc Garcia da Silva Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola.

Opção:
Número
062/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR a Sr.ª Maria Teresinha Molinero de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola.

Opção:
Número
061/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR o Sr. Antônio Carlos da Silva Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I.

Opção:
Número
058/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEAR a Sr.ª Graziely Gama de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II.

Opção:
Número
057/2017
Data
05/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Remover a servidora Maria Luiza Reis Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Hospital.

Opção:
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