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Prefeitura de Inocência - MS
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AUTOR:
1070 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1104/2019
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o município de Paranaíba/MS conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

Opção:
Número
1103/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para entrega de material de construção conforme § 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1093/2019 de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.”

Opção:
Número
1102/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1101/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, a atuação do município de INOCÊNCIA/MS, como agente normativo e regulador, e dá outras providências

Opção:
Número
1100/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
1099/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Ministério Inocência.”

Opção:
Número
1098/2019
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Ministério Inocência.”

Opção:
Número
1097/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Opção:
Número
1096/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
1095/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
1094/2019
Data
04/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

Opção:
Número
1093/2019
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Opção:
Número
1092/2019
Data
15/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei 1027/2017 de 19 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 833/2012, que Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1091/2019
Data
15/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1090/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal de Inocência-MS e dá outras providências.”

Opção:
Número
1089/2019
Data
03/09/2019
Tipo
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Inocência, Lei Complementar nº 992, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1088/2019
Data
16/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1083/2019 de 17 de junho de 2019, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1087/2019
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Isenção de Imposto Predial e Territorial urbano e Taxa de Coleta de Lixo aos templos de qualquer culto e dá outras providências.”

Opção:
Número
1086/2019
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização de venda em leilão de Veículos e de Bens Móveis Inservíveis da Administração.”

Opção:
Número
1085/2019
Data
10/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
”Cria o Diploma “Aluno Nota Dez", para estudantes do ensino fundamental, médio e universitário das redes de ensino estadual, federal, municipal e privada no âmbito do Município de Inocência-MS e dá outras providências”.

Opção:
Número
1084/2019
Data
10/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.”

Opção:
Número
1083/2019
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais nos casos que menciona, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1082/2019
Data
13/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui o mês “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e dos adolescentes no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1081/2019
Data
13/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol do Distrito de São Pedro, neste Município, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1080/2019
Data
13/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências

Opção:
Número
1079/2019
Data
13/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Inclui o Projeto Esportistas do ano, no âmbito do Município de Inocência-MS, a ser realizado anualmente, na última semana do mês de novembro”.

Opção:
Número
1078/2019
Data
21/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1077/2019
Data
21/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual na forma do Art. 37 da Constituição Federal aos Servidores do Poder Executivo Municipal e aos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal dá outras providências.”

Opção:
Número
1076/2019
Data
17/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Municipal n. 628/2007, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1075/2019
Data
17/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão do Programa de atividades físicas para a Terceira Idade, no projeto social que menciona”.

Opção:
Número
1074/2019
Data
28/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN às obras de expansão e ampliação da Indústria e Comércio de Laticínios Aporé EIRELI. e dá outras providências”.

Opção:
Número
1073/2019
Data
28/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização de venda em leilão de Veículos e de Bens Móveis Inservíveis da Administração.”

Opção:
Número
1072/2019
Data
28/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei 987/2017 de 21 de março de 2017, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1071/2019
Data
19/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal conceder Subvenção Social para a Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência COFAPI, para a realização da 39º Festa de Peão de Inocência-MS.”

Opção:
Número
1070/2019
Data
19/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 868 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Opção:
Número
1069/2019
Data
19/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de bem móvel público e autoriza sua alienação por meio de permuta, e dá outras providências.

Opção:
Número
1068/2019
Data
08/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alterações na tabela 1, do anexo I, da Lei n. 777 de 02 de agosto de 2011 e dá outras providências”

Opção:
Número
1067/2019
Data
27/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Alterada
Ementa
“Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Inocência, Lei Complementar nº 992, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1066/2019
Data
27/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Alterada
Ementa
“Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Inocência, , Lei nº 990, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1065/2019
Data
18/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
”Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Visão Missionária de Deus de Inocência-MS”

Opção:
Número
04/538
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos Orçamentários
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decretos Orçamentário 2018 04/2018 á 538/2018

Opção:
Número
1064/2018
Data
21/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inocência-MS, para o Exercício de 2019.”

Opção:
Número
1063/2018
Data
08/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGO IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1062/2018
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Lei 738/2010 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências.”

Número
1061/2018
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 900/2014 de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Número
1060/2018
Data
23/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1059/2018
Data
23/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias"

Número
1058/2018
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências.”                                          

Número
1057/2018
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.”

Número
1056/2018
Data
05/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 813/2012 de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.”

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