Prefeitura de Inocência

No Portal da Transparência estão disponíveis informações públicas. Caso seja do seu interesse o conhecimento de outras informações, este é o canal. Realize seu cadastro e faça a sua solicitação.

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Inocência/MS está disponível para atendimento ao público desde 20 de Dezembro de 2012, conforme Lei Municipal nº 841/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 397/2015 em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.

Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Unidade da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância
Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância

Regulamentação:

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 42

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Total de Solicitantes: 25 Total de Pedidos: 36 Pedidos em Aberto: 6

Pedidos Respondidos: 29 Pedidos Resolvidos: 1 Pedidos Indeferidos: 0

Prazo médio de respostas (em dias): 13

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	17	47,22%
Saúde	0	0,00%
Educação	0	0,00%
Esporte	0	0,00%
Finanças	7	19,44%
Cultura	0	0,00%
Legislação	2	5,56%
Iluminação Pública	0	0,00%
Saneamento Básico	0	0,00%
Licitações	1	2,78%
Concursos Públicos	1	2,78%
Obras	1	2,78%
Outras Informações	7	19,44%
TOTAL	36

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	21	84,00%
Pessoa Jurídica	4	16,00%
TOTAL	25

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	8	32,00%
Masculino	16	64,00%
Não Informado	1	4,00%
TOTAL	25
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	9	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	4	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	2	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	4	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	3	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	1	0,00%
Não Informado	1	4,17%
TOTAL	24
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	2	8,00%
Empresário/Empreendedor	1	4,00%
Estudante	3	12,00%
Jornalista	0	0,00%
Outra	4	16,00%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	1	4,00%
Servidor Público Federal	1	4,00%
Servidor Público Municipal	1	4,00%
Não Informado	11	44,00%
TOTAL	25

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	2	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	2