Ir para o conteúdo

Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Inocência - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação e Atos Normativos
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1176/2021, 25 DE MAIO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários    de Programas de Interesse Social.”   25/05/2021 3689
LEI ORDINÁRIA Nº 1055/2018, 14 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências”. 14/06/2018 3682
LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020 “Altera a redação do artigo 96 da Lei 280/1991 de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências.” 04/08/2020 3472
LEI ORDINÁRIA Nº 1141/2020, 14 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.” 14/07/2020 3307
LEI ORDINÁRIA Nº 1144/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do § 3º do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1094 04 de novembro de 2019.” 04/08/2020 3266
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PLANO DIRETOR MUNICIPAL Nº 1401Lei Complementar, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre os estabelecimentos e serviços de hospedagem corporativa transitória no Município de Inocência” 20/12/2024 15
PLANO PLURIANUAL Nº 1400 Lei Complementar, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 SÚMULA: “Institui o Código de Posturas município de Inocência e dá outras providências”. 20/12/2024 12
PLANO DIRETOR MUNICIPAL Nº 1399Lei Complementar, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre as Diretrizes para o Sistema Viário e a Mobilidade Municipal” 20/12/2024 16
PLANO DIRETOR MUNICIPAL Nº 1398Lei Complementar, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 SÚMULA: “Estabelece o Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo nas Macrozonas urbanas, de expansão urbana e rurais estabelecidas pela Lei do Plano Diretor do Município de Inocência, e dá outras providências”. 20/12/2024 19
PLANO DIRETOR MUNICIPAL Nº 1397Lei Complementar, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 SÚMULA: “Dispõe sobre o perímetro urbano e as áreas de expansão urbana no Município de Inocência-MS e dá outras providências”. 20/12/2024 10
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia