LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020
|
“Altera a redação do artigo 96 da Lei 280/1991 de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências.”
|
04/08/2020
|
3350
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1141/2020, 14 DE JULHO DE 2020
|
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
|
14/07/2020
|
3200
|
DECRETO Nº 63/2010, 04 DE SETEMBRO DE 2017
|
ABRE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
04/09/2017
|
3173
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1144/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020
|
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do § 3º do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1094 04 de novembro de 2019.”
|
04/08/2020
|
3147
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1145/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020
|
“Autoriza em atendimento ao § 2º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município de Inocência-MS, devidas ao Fundo de Previdência Própria do Município de Inocência – INOPREV e dá outras providências.”
|
04/08/2020
|
2803
|