Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

CIDADÃO

Portal da Transparência

Telefones Úteis

CONTRIBUINTES

Nota Fiscal Eletrônica

Contato/Solicitação

SERVIDOR

AVA - Formação em Rede

Holerite externo

Holerite interno

Portal da Transparência - Interno

PROCESSO DIGITAL

Assinatura Digital

Estatuto do Servidor

Serviços online

Prefeitura de Inocência - MS

Acompanhe-nos:

Legislação e Atos Normativos

Legislação e Atos Normativos

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1055/2018, 14 DE JUNHO DE 2018	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências”.	14/06/2018	6764
LEI ORDINÁRIA Nº 1176/2021, 25 DE MAIO DE 2021	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.”	25/05/2021	6047
SANEAMENTO BÁSICO Nº 1040/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017	“Dispõe Sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providencias.”	15/12/2017	5290
LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020	“Altera a redação do artigo 96 da Lei 280/1991 de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências.”	04/08/2020	3833
LEI ORDINÁRIA Nº 1174/2021, 11 DE MAIO DE 2021	“Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar e dá outras providências.”	11/05/2021	3704

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1447/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Inocência-MS, para o período de 2026 a 2029.”	08/10/2025	164
LEI ORDINÁRIA Nº 1446/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a entrega de brindes em datas comemorativas no âmbito do Município de Inocência/MS e dá outras providências"	19/09/2025	107
LEI ORDINÁRIA Nº 1445/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025	“Institui o Sistema de Banco de Horas no Âmbito da Administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”	26/08/2025	163
LEI ORDINÁRIA Nº 1444/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025	“Regulamenta a Regularização Fundiária Urbana – REURB – instituída pela Lei Federal nº 13.465 de 11 de junho de 2017, no âmbito do Município de Inocência, e dá outras providências.”	26/08/2025	153
LEI ORDINÁRIA Nº 1443/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025	“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento Anual do Município de Inocência para o exercício de 2025.”	26/08/2025	147

Estatísticas

Seta

Telefone: (67) 9 98737264 Administração

Endereço: Rua: João Batista Parreira, nº 522 - Centro | CEP: 79580-019

Atendimento das 07:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs

CNPJ: 03.342.938/0001-88

Prefeitura de Inocência - MS

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 30/04/2026 09:01

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia