Ir para o conteúdo

Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Inocência - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 63/2010, 04 DE SETEMBRO DE 2017 ABRE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 04/09/2017 2635
LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020 “Altera a redação do artigo 96 da Lei 280/1991 de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências.” 04/08/2020 2256
LEI ORDINÁRIA Nº 1144/2020, 04 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do § 3º do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1094 04 de novembro de 2019.” 04/08/2020 2164
LEI ORDINÁRIA Nº 1141/2020, 14 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.” 14/07/2020 2081
ESTATUTO DO SERVIDOR Nº 280/1991, 17 DE JANEIRO DE 1991 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Inocência/MS, e dá outras providencias." 17/01/1991 2014
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1176/2021, 25 DE MAIO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários    de Programas de Interesse Social.”   25/05/2021 773
LEI ORDINÁRIA Nº 1175/2021, 19 DE MAIO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Administrativo de Cessão de Uso de Imóvel com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, e dá outras providências.” 19/05/2021 749
LEI ORDINÁRIA Nº 1170/2021, 11 DE MAIO DE 2021 “Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.” 11/05/2021 671
LEI ORDINÁRIA Nº 1171/2021, 11 DE MAIO DE 2021 “Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.” 11/05/2021 751
LEI ORDINÁRIA Nº 1172/2021, 11 DE MAIO DE 2021 “Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.” O Prefeito Municipal de Inocência-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Inocência aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   11/05/2021 697
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia