Ir para o conteúdo
Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
CONCURSO 2024
e-SIC
Ouvidoria
PROCON
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
CONTRIBUINTES
VTN 2024
IPTU
VTN
Convênio ITR
Nota Fiscal Eletrônica
Contato/Solicitação
SERVIDOR
Webmail
Assinatura Digital
Holerite online
Estatuto do Servidor
Serviços online
Prefeitura de Inocência - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação e Atos Normativos
    Principal
    Legislação e Atos Normativos
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    66 atos encontrados
    Nº 6/459
    Decretos Orçamentários
    Baixar
    Data: 20/12/2017
    Situação: Em vigor
    Decretos Orçamentários 2017 06/2017 á 459/2017
    Nº 1040/2017
    Saneamento Básico
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/12/2017
    Situação: Em vigor
    “Dispõe Sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providencias.”
    Nº 1039/2017
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 05/12/2017
    Situação: Em vigor
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inocência-MS, para o Exercício de 2018.”
    Nº 1034
    PLANO PLURIANUAL
    Baixar
    Data: 21/11/2017
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre o Plano Purianual de Governo do Municipio de Inocencia /MS, para o ano de 2018 a 2021."
    Nº 1038/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “CASA PEDRO DIAS DA SILVA – PEDRO VERMELHO – A CASA DE JOGOS CONSTRUÍDA NA PRAÇA LÁZARA MARIA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO”.
    Nº 1037/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2017
    Situação: Em vigor
    “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1036/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2017
    Situação: Em vigor
    INSTITUI A ASSINATURA DIGITAL E ADMITE A ELABORAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA EMISSÃO DE ATOS E DOCUMENTOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1035/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE VEÍCULOS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO.”
    Nº 1034/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS PARA O PERÍODO DE 2018/2021”.
    Nº 1032/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/10/2017
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre a implantação da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Inocência/MS, e dá outras providências.”
    Nº 1032/2017
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 17/10/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1033/2017
    Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
    Baixar
    Data: 17/10/2017
    Situação: Alterada
    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 11 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1029/2017
    Código Tributário
    Baixar
    Data: 19/09/2017
    Situação: Alterada
    “Altera a Lei Complementar nº. 872 de 10 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
    Nº 1031/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/09/2017
    Situação: Em vigor
    “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1030/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/09/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1029/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/09/2017
    Situação: Em vigor
    “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1028/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/09/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 628/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1025/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/09/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA JOAQUIM LUIZ DE FREITAS – TUCA BERNARDO” A “RUA D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1024/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/09/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1023/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/09/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1022/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/09/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1021/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/09/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA SEBASTIÃO PAULA DOS SANTOS” A “RUA PROJETADA 4”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1020/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE INOCÊNCIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1019/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA JOSÉ LOPES DE SOUZA” A “RUA PROJETADA 14”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1018/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA OTACÍLIO FERREIRA LEAL” A “RUA PROJETADA 13”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1017//2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA ADEMIR NOVAES” A “RUA PROJETADA 5”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1016/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA SEILA APARECIDA LEAL” A “RUA PROJETADA “4”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1015/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA JOAQUIM GARCIA DA SILVA” A “RUA PROJETADA 3”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1014/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA “RUA IZALTINO PIMENTA DE FREITAS” A “RUA PROJETADA 1”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1013/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/08/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1012/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/08/2017
    Situação: Em vigor
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGO IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1011/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 31/07/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1010/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/07/2017
    Situação: Em vigor
    “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA SOLIDARIEDADE DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS, DIOCESE DE TRÊS LAGOAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS.”
    Nº 1009/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 29/06/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 854/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1008/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/06/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
    Nº 1006/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 12/06/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA RUA VALMA ALVES LOPES A RUA “11” E RUA ANTONIO GARCIA DA COSTA – ANTONIO CIRILO- A RUA “12”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JORGE ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1007/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 12/06/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA RUA PARANAÍBA A MARGINAL DA AVENIDA TRÊS LAGOAS A PARTIR DA AVENIDA JURACY LUIZ DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1005/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/05/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA RUA “JOSÉ PIO DA SILVA” A RUA 1 LOCALIZADA NO JARDIM DOS ESTADOS E RUA MARIA FARIAS DA SILVA A RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OSVALDO FARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1003/2017
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 23/05/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 11 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1004/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/05/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 1000/2017/
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/05/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 628/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 1001/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/05/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 991/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1002/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/05/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA RUA “GENAL LUIZ DE CASTRO” A MARGINAL DA MS 112, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 999/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/05/2017
    Situação: Em vigor
    “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS O “MOTO FEST FREESTYLE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 998/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/04/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA RUA “JOÃO OLIVEIRA LOPES” A RUA “E” E RUA “2” LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS SANTA MARIA E JORGE ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 997/2017/
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 916/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 990/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 997/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 916/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Nº 996/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA RUA “MARCOS AMARO DE OLIVEIRA” A RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JORGE ISSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 993/2017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/04/2017
    Situação: Em vigor
    “DENOMINA RUA “JOANA NUNES” A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OSVALDO FARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 10/10/2024 17:06
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia