Prefeitura de Inocência - MS

JANEIRO de 2020 (27/01/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

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27/01/2020

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (31/01/2020)

INOPREV / Relatórios de Gestão

Relatório de Gestão

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31/01/2020

Relatório de Gestão (Arquivo I)

JULHO de 2021 (06/07/2021)

INOPREV / Legislação

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 628 DE 08 DE MARÇO DE2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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06/07/2021

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 628 DE 08 DE MARÇO DE2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo I)

MARÇO de 2021 (23/03/2021)

INOPREV / Avaliação Atuarial

AVALIAÇÃO ATUARIAL

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23/03/2021

AVALIAÇÃO ATUARIAL (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Balancete Financeiro

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Balancete Financeiro

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Balancete Financeiro (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

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Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

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Demonstrativo dos Fluxos de Caixa (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Demonstrativo da Dívida Flutuante

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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante

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Demonstrativo da Dívida Flutuante (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Demonstrativo das Variações Patrimoniais

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Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

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Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Balanço Patrimonial

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Anexo 14 - Balanço Patrimonial

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Balanço Patrimonial (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Anexo 13 - Balanço Financeiro

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Anexo 13 - Balanço Financeiro

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Anexo 13 - Balanço Financeiro (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Balanço Orçamentario

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Anexo 12 - Balanço Orçamentario

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Balanço Orçamentario (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Comparativo da Despesa Autorizada

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada

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Comparativo da Despesa Autorizada (Arquivo I)

2021

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Comparativo da Receita Orçada com a arecadada

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Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a arecadada

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Comparativo da Receita Orçada com a arecadada (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (29/01/2021)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE

Relatório Anual de Gestão 2021

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29/01/2021

Relatório Anual de Gestão 2021 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2021

INOPREV / Relatórios de Gestão

Relatório de Gestão

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Relatório de Gestão (Arquivo I)

AGOSTO de 2021 (26/08/2021)

Audiência Publica

LOA E PPA

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Audiência Publica referente à Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2022 e
Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025

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26/08/2021

LOA E PPA (Arquivo I)

26/08/2021

LOA E PPA (Arquivo II)

26/08/2021

LOA E PPA (Arquivo III)

JANEIRO de 2021 (08/01/2021)

Controle Interno / Legislação

RESOLUÇÃO N 01/2021

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08/01/2021

RESOLUÇÃO N 01/2021 (Arquivo I)

MAIO de 2021

INOPREV / Relatórios de Gestão

Relatorio de gestão

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Relatorio de gestão (Arquivo I)

ABRIL de 2021

INOPREV / Relatórios de Gestão

Relatorio de gestão

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Relatorio de gestão (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (19/01/2021)

PLANO DE AÇÃO

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

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O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizará a campanha nacional de vacinação contra a covid-19, de forma gradual, a iniciar em janeiro de 2021. Na ocasião, o início da vacinação se dará pelos trabalhadores da saúde, pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos com deficiência residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina. Esta ação envolve as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com recursos da União, das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das Secretarias Municipais de Saúde (SMS). Para o êxito da campanha de vacinação, conforme aumento na disponibilidade de vacinas, estima-se o funcionamento de aproximadamente 50 mil postos de vacinação. Este informe apresenta as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a estruturação e operacionalização da campanha nacional de vacinação contra a covid-19.

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19/01/2021

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (19/01/2021)

PLANO DE AÇÃO

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

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O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizará a campanha nacional de vacinação contra a
covid-19, de forma gradual, a iniciar em janeiro de 2021.
Na ocasião, o início da vacinação se dará pelos trabalhadores da saúde, pessoas idosas
residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos
com deficiência residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em
terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina.
Esta ação envolve as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com
recursos da União, das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das Secretarias Municipais de Saúde
(SMS). Para o êxito da campanha de vacinação, conforme aumento na disponibilidade de vacinas,
estima-se o funcionamento de aproximadamente 50 mil postos de vacinação.
Este informe apresenta as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a estruturação
e operacionalização da campanha nacional de vacinação contra a covid-19.

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19/01/2021

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 (Arquivo I)

2021 (25/11/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Politica Anual de Investimentos 2021

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25/11/2020

Politica Anual de Investimentos 2021 (Arquivo I)

2022

Renúncia de Receita / DESONERAÇÕES CONCEDIDAS

REGULAMENTO GERAL

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Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Ecônomico e Social de Inocência-MS PROIDESI, e da outras Providências.

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REGULAMENTO GERAL (Arquivo I)

2022

CONTAS DE GESTÃO / DECISÃO DA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE

CERTIDÃO DE TRÂNSITO - CER-TRA - GCI - 3927/2022

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Intimados os interessados com fulcro no artigo 50, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 160/2012, certificamos o trânsito em julgado da Deliberação: DSG-G.WNB-2307/2022, ocorrido em 14 de junho de 2022.
Transitado em julgado a Deliberação: DSG-G.WNB-2307/2022, encaminhamos os presentes autos ao setor de Unidade de Digitalização e Guarda – para ARQUIVAMENTO, em atendimento à determinação do Exmo. Conselheiro-Relator, com o fulcro no artigo 186, inciso V, c/c o artigo 187 § 2°, do Regimento Interno, aprovado pela RESOLUÇÃO-TCE-MS N. 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

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CERTIDÃO DE TRÂNSITO - CER-TRA - GCI - 3927/2022 (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (12/01/2022)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS

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12/01/2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (31/01/2022)

INOPREV / Avaliação Atuarial

REAVALIAÇÃO ATUARIAL

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31/01/2022

REAVALIAÇÃO ATUARIAL (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Balancete Financeiro

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Balancete Financeiro

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Balancete Financeiro (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

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Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

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Demonstrativo dos Fluxos de Caixa (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Demonstrativo da Dívida Flutuante

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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante

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Demonstrativo da Dívida Flutuante (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Demonstrativo das Variações Patrimoniais

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Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

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Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Balanço Patrimonial

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Anexo 14 - Balanço Patrimonial

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Balanço Patrimonial (Arquivo I)

2022

INOPREV

Balanço Patrimonial

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Anexo 14 - Balanço Patrimonial

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Balanço Patrimonial (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Balanço Financeiro

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Anexo 13 - Balanço Financeiro

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Balanço Financeiro (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Balanço Orçamentário

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Anexo 12 - Balanço Orçamentário

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Balanço Orçamentário (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

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Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Arquivo I)

2022

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (Arquivo I)

2022 (05/07/2023)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / RAG

Relatório Anual de Gestão 2022

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05/07/2023

Relatório Anual de Gestão 2022 (Arquivo I)

2022 (05/07/2023)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / RDQA

3 RDQA 2022

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05/07/2023

3 RDQA 2022 (Arquivo I)

2022 (24/01/2023)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / RDQA

2 RDQA 2022

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24/01/2023

2 RDQA 2022 (Arquivo I)

2022 (24/01/2023)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / RDQA

1 RDQA 2022

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24/01/2023

1 RDQA 2022 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2022 (15/12/2022)

INOPREV / Relatórios de Gestão

Relatório Anual de Gestão 2022

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15/12/2022

Relatório Anual de Gestão 2022 (Arquivo I)

AGOSTO de 2022 (31/08/2022)

INOPREV

Relatorio de Gestão

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31/08/2022

Relatorio de Gestão (Arquivo I)

JUNHO de 2022 (23/06/2022)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ILPI - Lar Jeferson Leandro Prado Elias

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 014/2022

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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 014/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2022

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23/06/2022

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 014/2022 (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (31/01/2022)

INOPREV / Relatórios de Gestão

Relatorio de Gestão

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31/01/2022

Relatorio de Gestão (Arquivo I)

JANEIRO de 2022

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / PROGRAMAÇÃO ANUAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022

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APRESENTAÇÃO :

A Secretaria Municipal de Saúde vem apresentar a Programação Anual de Saúde para o exercício de 2022 em cumprimento à legislação organizativa do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, capitulo IV, seção III – Art. 36, §2 e a Portaria 2135 de 25 de setembro de 2013. Este documento tem por finalidade operacionalizar os compromissos expressos no Plano de Saúde e visa anualizar as metas do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e prever a alocação dos recursos orçamentários para a execução das ações propostas, sendo um dos instrumentos de gestão exigidos por lei. A PAS 2022 busca qualificar o processo de monitoramento e avaliação das metas anuais programadas

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 (Arquivo I)

JANEIRO de 2022

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / PROGRAMAÇÃO ANUAL

Plano Municipal de Saúde 2022-2025

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Apresentação:

O Plano municipal de Saúde de Inocência foi elaborado em conjunto com as áreas técnicas do município, onde foram realizadas reuniões para diagnostico situacional identificando os principais problemas enfrentados pela saúde e trazendo soluções voltadas para um atendimento de qualidade e ao alcance de todos.

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Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (Arquivo I)

MARÇO de 2022 (29/03/2022)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 001/2022

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Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência-COFAPI

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29/03/2022

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 001/2022 (Arquivo I)

MARÇO de 2022 (24/03/2022)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 007/2022

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A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Comissão Organizadora de Festa de Peão de Inocência- COFAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.409.212/0001-02, com sede na Avenida Juracy Luiz de Castro nº 897, Bairro Jardim Bom Jesus, no Município de Inocência, por meio da formalização de termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.

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24/03/2022

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 007/2022 (Arquivo I)

MARÇO de 2022 (22/03/2022)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência

LEI Nº 1247/2022

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“Dispõe sobre autorização para o
Executivo Municipal conceder
Subvenção Social para a Comissão
Organizadora de Festa do Peão de
Inocência COFAPI, para a realização
da 40º Festa de Peão de Inocência-
MS.”

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22/03/2022

LEI Nº 1247/2022 (Arquivo I)

2023

CONTAS DE GESTÃO / DECISÃO DA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE

TERMO DE CERTIDÃO CER - GCI - 20310/2023

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Conforme despacho DSP– GAB. PRES.– 29315/2023, proferido nos autos de Recurso Ordinário, autuado sob o nº TC/4558/2016/001, os efeitos do Parecer – PA0 - 18/2023 ficam suspensos até o julgamento final do recurso. O presente processo fica arquivado provisoriamente no setor de Gerência de Controle Institucional.

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TERMO DE CERTIDÃO CER - GCI - 20310/2023 (Arquivo I)