Prefeitura de Inocência - MS

Convênios

transferências recebidas / celebração de convênios

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Identificador Único

Possui Foto

Projeto Estruturante

UF (Localização)

Nome ( Apelido )

Objeto

Função Social

Tipo (Natureza da Intervenção)

Espécie

Investimento Previsto

Executor da Obra

Data Inicial Prevista

Data Final Prevista

Situação da Intervenção

Empregos Gerados

Data de Cadastro

Localização (Coordenadas)

424.50-48

NÃO

-

MS

Manutenção rodoviária na malha federal sob administração do DNIT no estado do MS

Preservar vidas e promover o desenvolvimento sustentável do país priorizando a segurança, as boas condições de trafegabilidade e a otimização da logística dos transportes, elevando assim o nível de serviço das vias.

Projeto de Investimento em Infraestrutura

-

141.780.000,00

01/01/2021

31/12/2021

Cadastrada

0

18/03/2021

[-54.7637160687205,-20.7486189036703]

12688.50-74

NÃO

-

MS

Pavimentação de vias localizada no perímetro urbano de Inocência/MS

Pavimentação de via localizada no perímetro urbano do Município de Inocência-MS

Serão beneficiadas indiretamente toda a população na zona urbana do município, considerando que tal via é acesso principal a diversos equipamentos públicos, e diretamente a população residente na área de intervenção.. Com tal proposição, considerando que o município possui, ainda, uma grande extensão de ruas sem nenhum tipo de pavimentação, será promovida a melhoria no desenvolvimento do município por meio da qualificação da infra estrutura física urbana. Pretende-se, também, qualificar a circulação de pessoas e veículos, promovendo mais segurança nas vias, aprimorando assim a qualidade de vida dos munícipes, principalmente aqueles que utilizam do trajeto e circulam diariamente por essa via.. Melhoria na acessibilidade e segurança aos moradores e transeuntes, embelezamento da cidade, melhor trafegabilidade aos veículos e pedestres. O poder público considera a pavimentação indispensável à vida urbana, pois tem a função de garantir a segurança e conforto a circulação das pessoas promovendo assim a redução de acidentes no trânsito e dos conflitos entre os diferentes modalidades de transporte.

Obra

Construção

412.090,34

MUNICIPIO DE INOCENCIA

12/05/2022

07/05/2026

Cadastrada

0

11/11/2022

[-51.93177,-19.73289]

13313.50-16

NÃO

-

MS

Construção de pontes nos córregos Lobo, Pedras e Ferreirinha das estradas vicinais do Distrito de Sã

Construção de pontes nos córregos Lobo, Pedras e Ferreirinha das estradas vicinais do Distrito de São Pedro no Município de Inocência-MS

Serão beneficiadas diretamente a população do Distrito de São Pedro e do Munícipio de Inocência compreendendo em torno de 200 famílias aproximadamente. Bem como, serão beneficiadas indiretamente em torno de 600 famílias e demais moradores que dependem das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de São Pedro e o Município de Inocência para seu deslocamento nas demais atividades.. A precariedade das condições das estradas vicinais. Impactando no escoamento dos produtos agrícolas, no transporte de insumos, no transporte escolar, no tráfego e deslocamento da população, prejudicando consequentemente a produção rural.. Facilitar o escoamento da produção agrícola, proporcionando melhores condições para as atividades econômicas rurais, aumento da produtividade com a redução dos custos, bem como a facilidade de locomoção da população nas estradas vicinais do Município.

Obra

Construção

521.333,73

MUNICIPIO DE INOCENCIA

29/09/2021

27/05/2026

Cadastrada

20

23/11/2022

[-51.97232,-19.93529]

35989.50-72

NÃO

-

MS

Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 1 no município de Inocência/MS.

A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries creche I a Pré Escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está no bairro Jardim Bom Jesus.. Atualmente o Município de Inocência/MS possui 140 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Não somente, Inocência vem enfrentando devido ao aumento significativo de sua população, cuja prospecção é de triplicar nos próximos anos, motivado pelo processo de industrialização com a instalação da Usina de celulose. Conforme o planejamento realizado, durante o pico das obras, é estimado que aproximadamente 12 mil trabalhadores virão residir na cidade.. Possuir infraestrutura para o atendimento à alta demanda prevista e às metas estabelecidas no PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 6 (seis) anos, pelo Município de Inocência.

Obra

Construção

5.656.763,00

MUNICIPIO DE INOCENCIA

24/06/2024

24/06/2028

Cadastrada

100

17/04/2024

[-51.93915,-19.73666]

43732.50-57

NÃO

-

MS

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Inocência

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano no Município de Inocência/MS.

As obras previstas contemplarão o centro do município de Inocência, atendendo 1.803 domicílios com um total de 5.805 habitantes.. Inocência tem um índice de cobertura de esgoto de 70,3%, mas a Estação de Tratamento opera no limite da sua capacidade, sendo necessária a sua ampliação para futuramente, receber as contribuições de esgoto de ampliação da rede coletora e ligações domiciliares, além de atender o crescimento esperado para o município. Desta forma, é de vital importância estas obras, pois permitirá que o município aumente os índices de atendimento, possibilitando assim a melhoria na qualidade de vida da população.. Além de possibilitar o aumento da capacidade de tratamento do esgoto, o empreendimento trará ganhos de ordem ambiental e social, reduzindo os atendimentos na rede de saúde relacionada a doenças causadas pela falta de saneamento básico. Com a implantação desse investimento, a capacidade de tratamento de esgoto do município subirá para o montante de 22 l/s.

Obra

Construção

2.657.775,61

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/11/2024

14/11/2028

Cadastrada

34

07/10/2024

[-51.92839,-19.72986]

Arquivos

transferências recebidas / celebração de convênios (Arquivo I)

Emendas e Empenhos

Emendas Apresentadas

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Emenda	Funcional Programática - Título/Subtítulo	GND	MA	RP	FONTE	Valor
Simone Tebet - MDB/ MS
3803 0018	10. 301. 5019. 8581. - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Inocência - MS	4	41	6	1000	550.000,00

Arquivos

Emendas Apresentadas (Arquivo I)

Renúncia de Receita / Beneficiários da Renúncia de Receita

DECRETO Nº 356 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

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“Concede benefícios tributários à SUZANO S.A. no ambito da Lei Municipal de nº 1.260/2022 - Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Inocência/MS - PROIDESI, e dá outras providências.”

Arquivos

DECRETO Nº 356 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. (Arquivo I)

Renúncia de Receita / Incentivos a projetos culturais e esportivos

-

Não há concessão de incentivos a projetos culturais e esportivos.
Não há histórico de concessão de incentivos a projetos culturais e esportivos referentes a anos anteriores

CONTAS DE GESTÃO / DECISÃO DA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE

CERTIDÃO DE TRÂNSITO - CER-TRA - GCI - 2560/2023

Intimados os interessados com fulcro no artigo 50, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 160/2012, certificamos o trânsito em julgado da Deliberação: AC00-G.WNB-67/2023 , ocorrido em 01 de junho de 2023.
Transitado em julgado a Deliberação: AC00-G.WNB-67/2023, encaminhamos os presentes autos ao setor de Unidade de Digitalização e Guarda – para ARQUIVAR, com fulcro no artigo 186, inciso II, alínea “d” c/c o artigo 187, § 2°, do Regimento Interno, aprovado pela RESOLUÇÃO-TCE-MS N. 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONTAS DE GESTÃO / RREO

RRO

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Arquivos

RRO (Arquivo I)

CONTAS DE GESTÃO / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF

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RGF (Arquivo I)

Emenda Pix

Plano de Ação Transferências Especiais

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Não foi inserido o Plano de Trabalho, uma vez que a emenda não pode ser destinada ao Município, estando na Plataforma em situação de impedido.

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Plano de Ação Transferências Especiais (Arquivo I)

Tabela de Diárias

Diárias

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Valores das diárias dentro do Estado/ fora do Estado / fora do país conforme legislação Muncipal

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Diárias (Arquivo I)

CONTAS DE GESTÃO / BALANÇO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA - Não Consolidado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA - Não Consolidado (Arquivo I)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA - Não Consolidado (Arquivo II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA - Não Consolidado (Arquivo III)

CONTAS DE GESTÃO / BALANÇO GERAL

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA

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FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA (Arquivo I)

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA (Arquivo II)

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA (Arquivo III)

Lista de Terceirizadas

INSTITUTO EUVALDO LODI - NR/MS

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INSTITUTO EUVALDO LODI - NR/MS (Arquivo I)

Lista de Medicamentos

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA (Arquivo I)

Lista de Medicamentos

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME

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A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) possui em seu conteúdo medicamentos que constam na Relação Nacional deMedicamentos Essenciais (RENAME) 2022 e uma complementação a ela que serão custeados com recurso próprio, cuja diferença envolve especificidades das linhas de cuidado da rede municipal de serviços,principalmente ambulatoriais, que atenda a classe prescritora e as sazonalidades regionais.

Arquivos

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME (Arquivo I)

Lista de Medicamentos

Medicamentos Especializados

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Medicamentos Especializados (Arquivo I)

Lista de Medicamentos

medicamentos farmacia SUS

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medicamentos farmacia SUS (Arquivo I)

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Vigência 2025

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O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação advinda da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, no âmbito da esfera federal e Decreto Municipal nº 424 de 24 de setembro de 2024.
O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
A elaboração do PCA é altamente recomendável em razão do potencial para contribuir com a redução de desperdícios e falhas, com o aprimoramento continuado da gestão de aquisições e contratos e, mais importante, para conferir maior realismo à elaboração dos orçamentos.

Arquivos

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Vigência 2025 (Arquivo I)

CONTAS DE GESTÃO / CONTAS JULGADAS PELO LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14-2024

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Decreto Legislativo nº 14-2024 (Arquivo I)

Estágiarios

MARIANA CÂNDIDA RAMOS MACHADO

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MARIANA CÂNDIDA RAMOS MACHADO (Arquivo I)

Estágiarios

JULLYA PALMIELY LOPES SANTANA

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JULLYA PALMIELY LOPES SANTANA (Arquivo I)

Estágiarios

ÍTALO FELIPE CAMARGO MORAIS

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ÍTALO FELIPE CAMARGO MORAIS (Arquivo I)

Estágiarios

ISABELY CRISTINI NOGUEIRA FREITAS

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ISABELY CRISTINI NOGUEIRA FREITAS (Arquivo I)

Estágiarios

EMILY DE OLIVEIRA PINHO CAVALCANTE

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EMILY DE OLIVEIRA PINHO CAVALCANTE (Arquivo I)

Estágiarios

SARA LUIZA BORGES GARCIA

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SARA LUIZA BORGES GARCIA (Arquivo I)

SARA LUIZA BORGES GARCIA (Arquivo II)

Estágiarios

LARYSSA SANTANA BATTISTI

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LARYSSA SANTANA BATTISTI (Arquivo I)

Estágiarios

117162 ANA CLARA SOUSA DE PAULA

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117162 ANA CLARA SOUSA DE PAULA (Arquivo I)

Estágiarios

lista de contratos

https://www.inocencia.ms.gov.br/portal/arquivos/1/30/0/0/0/0/0/0

Instrumentos de Gestão - SAÚDE

Medicamentos fornecidos pelo SUS

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A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME E O DESAFIO CONTÍNUO DE AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTOS

Relação de informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.

LAUDO MÉDICO ( LME)para solicitação de medicamentos original preenchida e assinada por médico especialista para a patologia em questão;
RECEITA MÉDICA, contendo o nome do medicamento (DCB = nome genérico), apresentação, dosagem, posologia e data;
-CÓPIA DE EXAMES complementares recentes que confirmem o diagnóstico:( cada CID tem seus especificos);
-CÓPIA DE DOCUMENTOS do paciente: R.G, CPF e Cartão do SUS.
Cópia dos documentos pessoais do responsável legal e curatela, caso o paciente seja incapaz ou menor.

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Medicamentos fornecidos pelo SUS (Arquivo I)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / PLANO

Plano Municipal de saúde 2022-2025 ATUALIZADO

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Plano Municipal de saúde 2022-2025 ATUALIZADO (Arquivo I)

(24/07/2020)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / PROGRAMAÇÃO ANUAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 AJUSTADA

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Com Base na Lei complementar n°172 de 15/04/2020, que dispõe sobre a transposição e a
transferência, para execução de saldos financeiros de exercícios anteriores, realizamos o levantamento
das disponibilidades financeiras (saldos em 31/12/2019), das contas correntes de portarias cujos objetos
já foram concluídos. Para utilização desses saldos, foi necessária a inclusão de novas ações na
Programação Anual de Saúde 2020.

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24/07/2020

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 AJUSTADA (Arquivo I)

(20/06/2019)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / PLANO

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021

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O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei nº 296/91, possui Regimento
Interno devidamente aprovado e funciona regularmente de acordo com calendário
anual de reuniões aprovado pelo plenário. De sua estrutura constam a Secretaria
Executiva e o Plenário. Os membros do Conselho são eleitos e indicados pelos os
segmentos de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços públicos respeitando se
os porcentuais estabelecidos para cada segmento representado.

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20/06/2019

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021 (Arquivo I)

(21/11/2017)

Orçamento / PPA - Plano Plurianual

Plano Plurianual PPA 2018 à 2021

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21/11/2017

Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 (Arquivo I)

JANEIRO

INOPREV / Diretoria

Diretoria

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Jairo Campos Silva- Diretor Dpto Adm. Fundo Previdenciário
Maíra Assis de Paula-Secretária

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Diretoria (Arquivo I)

JUNHO

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Período Jan/junho 2016

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Período Jan/junho 2016 (Arquivo I)

MARÇO de 2007 (08/03/2007)

INOPREV / Legislação

Criação do Regime Próprio de Previdência Social.

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08/03/2007

Criação do Regime Próprio de Previdência Social. (Arquivo I)

MAIO de 2010 (11/05/2010)

INOPREV / Legislação

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 628, DE 08 DE MARÇO DE 2008

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11/05/2010

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 628, DE 08 DE MARÇO DE 2008 (Arquivo I)

JUNHO de 2010

Notificação de Liberação de Recursos / Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2010

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2010 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2010 (10/04/2010)

Publicidade / LEGISLAÇÃO / LEI FEDERAL

LEI N° 12.232

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Dispõe sobre normas gerais para Licitação e contratação pela administração publica de serviços de publicidade prestados por intermédio de agencias de propaganda e dá outras providências.

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10/04/2010

LEI N° 12.232 (Arquivo I)

JULHO de 2011

Notificação de Liberação de Recursos / Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2011

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2011 (Arquivo I)

JANEIRO de 2011 (02/08/2011)

Planos de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL

Lei n.777/2011

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Institui o Plano de Cargos e Retribuiçoes Pecuniarias da Camara Municipal de Inocência-MS e da outras providências.

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02/08/2011

Lei n.777/2011 (Arquivo I)

AGOSTO de 2012 (01/08/2012)

INOPREV / Legislação

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 628 DE 08 DE MARÇO DE2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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01/08/2012

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 628 DE 08 DE MARÇO DE2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo I)

JANEIRO de 2012 (20/06/2019)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / LEGISLAÇÃO

lei complementar nº 141/2012

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Regulamenta o § 3 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3(três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

Arquivos

20/06/2019

lei complementar nº 141/2012 (Arquivo I)

JULHO de 2012

Notificação de Liberação de Recursos / Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2012

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2012 (Arquivo I)

MARÇO de 2013 (05/03/2013)

Plano de Cargos Carreiras Prefeitura Municipal

Lei Complementar nº 846/2013