Prefeitura de Inocência - MS

PARECER REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019 E 1º SEMESTRE
DE 2019, SOBRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
RREO / RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL – RGF.

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01/08/2019

Nº003/2019 (Arquivo I)

01/08/2019

Nº003/2019 (Arquivo II)

JULHO de 2019 (25/07/2019)

INOPREV / Demonstrativo Contábeis

Demonstrativos Contábeis - 1° semestre 2019

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25/07/2019

Demonstrativos Contábeis - 1° semestre 2019 (Arquivo I)

JUNHO de 2019 (24/07/2019)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

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24/07/2019

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

MAIO de 2019 (21/06/2019)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

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21/06/2019

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

(20/06/2019)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / PLANO

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021

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O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei nº 296/91, possui Regimento
Interno devidamente aprovado e funciona regularmente de acordo com calendário
anual de reuniões aprovado pelo plenário. De sua estrutura constam a Secretaria
Executiva e o Plenário. Os membros do Conselho são eleitos e indicados pelos os
segmentos de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços públicos respeitando se
os porcentuais estabelecidos para cada segmento representado.

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20/06/2019

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021 (Arquivo I)

JANEIRO de 2012 (20/06/2019)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / LEGISLAÇÃO

lei complementar nº 141/2012

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Regulamenta o § 3 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3(três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

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20/06/2019

lei complementar nº 141/2012 (Arquivo I)

2019 (06/06/2019)

Controle Interno / Pareceres

Nº002/2019

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PARECER REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019, SOBRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO.

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06/06/2019

Nº002/2019 (Arquivo I)

ABRIL de 2019 (15/05/2019)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

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15/05/2019

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

15/05/2019

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo II)

MARÇO de 2019 (01/05/2019)

Publicidade / AGÊNCIA / Contrato

Termo Aditivo de prazo e Valor nº004

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01/05/2019

Termo Aditivo de prazo e Valor nº004 (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (23/04/2019)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

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23/04/2019

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

ABRIL de 2019 (17/04/2019)

INOPREV / Legislação

lei complementar nº 1076/2019

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“Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Municipal n. 628/2007, e dá outras providências”.

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17/04/2019

lei complementar nº 1076/2019 (Arquivo I)

2019 (09/04/2019)

Controle Interno / Pareceres

Nº001/2019

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PARECER REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019, SOBRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO.

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09/04/2019

Nº001/2019 (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (28/03/2019)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

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28/03/2019

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (21/03/2019)

INOPREV / Avaliação Atuarial

Avaliação Atuarial 2019

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21/03/2019

Avaliação Atuarial 2019 (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (20/03/2019)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 007/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2019

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A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Comissão Organizadora de Festa de Peão de Inocência- COFAPI

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20/03/2019

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 007/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2019 (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (19/03/2019)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência

Lei nº 1071/2019 Subvenção

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“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal conceder Subvenção Social para a Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência COFAPI, para a realização da 39º Festa de Peão de Inocência-MS.”

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19/03/2019

Lei nº 1071/2019 Subvenção (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2019 (19/03/2019)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

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19/03/2019

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2018 (15/03/2019)

INOPREV / Demonstrativo Contábeis