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2023 (20/03/2023)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
EXTRATO DE CONTRATO
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MARÇO de 2023 (14/03/2023)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
CHAMAMENTO PUBLICO
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MARÇO de 2023 (08/03/2023)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
Lei de Subvenção COFAP
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JUNHO de 2022 (23/06/2022)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ILPI - Lar Jeferson Leandro Prado Elias
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 014/2022
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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 014/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2022
 
MARÇO de 2022 (29/03/2022)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 001/2022
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Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência-COFAPI
MARÇO de 2022 (24/03/2022)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 007/2022
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A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Comissão Organizadora de Festa de Peão de Inocência- COFAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.409.212/0001-02, com sede na Avenida Juracy Luiz de Castro nº 897, Bairro Jardim Bom Jesus, no Município de Inocência, por meio da formalização de termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.
 
MARÇO de 2022 (22/03/2022)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
LEI Nº 1247/2022
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“Dispõe sobre autorização para o
Executivo Municipal conceder
Subvenção Social para a Comissão
Organizadora de Festa do Peão de
Inocência COFAPI, para a realização
da 40º Festa de Peão de Inocência-
MS.”
MARÇO de 2019 (28/03/2019)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
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MARÇO de 2019 (20/03/2019)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 007/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2019
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A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Comissão Organizadora de Festa de Peão de Inocência- COFAPI
MARÇO de 2019 (19/03/2019)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
Lei nº 1071/2019 Subvenção
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Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal conceder Subvenção Social para a Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência COFAPI, para a realização da 39º Festa de Peão de Inocência-MS.
 
 
ABRIL de 2018 (02/04/2018)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 001/2018
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Partes: Município de Inocência - MS e Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência-COFAPI
 
MARÇO de 2018 (26/03/2018)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
CHAMAMENTO nº 004/2018
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 A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Comissão Organizadora de Festa de Peão de Inocência- COFAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.409.212/0001-02, com sede na Avenida Juracy Luiz de Castro nº 897, Bairro Jardim Bom Jesus, no Município de Inocência, por meio da formalização de termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.
DEZEMBRO de 2017 (30/12/2017)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ACI - Associação Comercial e Industrial de Inocência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE FOMENTO N. 002/2017
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE FOMENTO N. 002/2017
Partes: Prefeitura Municipal de Inocência - MS Associação Comercial e Industrial de Inocência-MS
Objeto: Ficam alterados o prazo constante da Cláusula Décima do termo de Fomento 002/2017, de 01/01/2018 a 31/03/2018  
Data  30/12/2017
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo e Sonia Maria da Costa
 
 
OUTUBRO de 2017 (02/10/2017)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ILPI - Lar Jeferson Leandro Prado Elias
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 003/2017
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OUTUBRO de 2017 (02/10/2017)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 004/2017
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OUTUBRO de 2017 (02/10/2017)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ILPI - Lar Jeferson Leandro Prado Elias
Extrato de Termo de Colaboração N. 003/2017
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Municípiode Inocência - MS e ILPI – Lar Jeferson Leandro Prado Elias.
 
AGOSTO de 2017 (22/08/2017)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ACI - Associação Comercial e Industrial de Inocência
Lei nº 1020/2017
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros a Associação Comercial e Industrial de Inocência-MS, e dá outras providências.”
 
MARÇO de 2017 (29/03/2017)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência
Extrato de Termo de Fomento N. 001/2017
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Município de Inocência - MS e Comissão Organizadora de Festa do Peão de Inocência-COFAPI.
 
JANEIRO de 2017 (24/02/2017)
Repasse a Entidades do 3º Setor / LEGISLAÇÃO
Decreto Municipal nº 89/2017
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OUTUBRO de 2016 (07/11/2016)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ILPI - Lar Jeferson Leandro Prado Elias
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE N. 006/2016
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OUTUBRO de 2016 (07/11/2016)
Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / ILPI - Lar Jeferson Leandro Prado Elias
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE N. 005/2016
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JULHO de 2014 (31/07/2014)
Repasse a Entidades do 3º Setor / LEGISLAÇÃO
Lei Federal n° 13019
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