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Legislação e Atos Normativos
Principal
Legislação e Atos Normativos
Atualizado em: 19/02/2025 às 10h52
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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895 atos encontrados
Nº 402/96
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DONATÁRIOS DE COTAS ENERGIA ELÉTRICA - INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 401/1996
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR EXECUTIVO TRANSFERIR CARTAS DE CRÉDITO EM NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 400/1996
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE ISENÇÃO ISSQN AOS COFRES MUNICIPAIS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 399/1996
Lei Ordinária
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Data: 07/10/1996
Situação: Em vigor
"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1997"
Nº 398/1996
Lei Ordinária
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Data: 07/10/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE CRIAÇÃO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 397/1996
Lei Ordinária
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Data: 25/06/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA QUATRIÊNIO 1996/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 396/1996
Lei Ordinária
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Data: 25/06/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 395/1996
Lei Ordinária
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Data: 18/06/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR EXECUTIVO DOAR ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 393/1996
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 394/1996
Lei Ordinária
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Data: 28/05/1996
Situação: Em vigor
"DISPÕE PLANO PLURIANUAL PARA QUATRIÊNIO 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 391/1995
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONOMICA E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 392/1995
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE ALTERAR LEI 357/93 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 390/1995
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 389/1995
Lei Ordinária
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Data: 12/12/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE ALTERAÇÃO NOMES DE RUAS DE LOTEAMENTOS E PRAÇA"
Nº 388/1995
Lei Ordinária
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Data: 12/12/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR TERRENO LOTEAMENTO EMÍLIO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 387/1995
Lei Ordinária
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Data: 16/10/1995
Situação: Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 1996"
Nº 386/1995
Lei Ordinária
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Data: 05/09/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE NOMINAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL -CEI"
Nº 385/1995
Lei Ordinária
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Data: 08/08/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR PARCELAMENTO ISSQN EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 384/1995
Lei Ordinária
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Data: 29/06/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR EXECUTIVO DOAR A Q-3 DO LOTEAMENTO EMÍLIO JOSÉ D COSTA PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA"
Nº 383/1995
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE CONCESSÃO REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 382/1995
Lei Ordinária
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Data: 10/05/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE ALTERAÇÕES DONATÁRIOS DAS QUOTAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONDOMÍNIO INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 381/1995
Lei Ordinária
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Data: 03/05/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE PRORROGAÇÃO ABONO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PELA LEI 377/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 380/1995
Lei Ordinária
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Data: 24/04/1995
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO OUTORGAR TÍTULOS AFORAMENTO A POSSEIROS DE BOA-FÉ DO MUNICÍPIO"
Nº 379/1995
Lei Ordinária
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Data: 24/04/1995
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO PROMOVER LOTEAMENTO EM ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 378/1995
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1995
Situação: Em vigor
"ALTERA AS ALÍQUOTAS CONSTANTE TABELA "I" INCISO "I" DA LEI 357/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 377/1995
Lei Ordinária
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Data: 28/03/1995
Situação: Em vigor
"DISPÕE CONCESSÃO ABONO TEMPORÁRIO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 376/1995
Lei Ordinária
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Data: 08/03/1995
Situação: Em vigor
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE INOCÊNCIA"
Nº 375/1994
Lei Ordinária
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Data: 31/12/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE ALTERAÇÃO ARTIGO 6º DA LEI 351/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 374/1994
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE INSTITUIÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 373/1994
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 372/1994
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE CONCESSÃO REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 371/1994
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
"ALTERA OS NOMES DAS RUAS "E" E DA ESTRADA BOIADEIRA DR JOSÉ GARCIA DIAS"
Nº 370/1994
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 369/1994
Lei Ordinária
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Data: 26/09/1994
Situação: Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1995"
Nº 368/1994
Lei Ordinária
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Data: 10/08/1994
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO PROMOVER LOTEAMENTO EM ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 367/1994
Lei Ordinária
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Data: 14/06/1994
Situação: Em vigor
"ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI 351/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 366/1994
Lei Ordinária
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Data: 01/06/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE TRANSPORTE DE ALUNOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO"
Nº 364/1994
Lei Ordinária
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Data: 24/05/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE DENOMINAÇÃO FANFARRA SIMPLES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 363/1994
Lei Ordinária
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Data: 20/05/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA NOS TERMOS ART 42 INCISO "I"."
Nº 365/1994
Lei Ordinária
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Data: 17/05/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE DENOMINAÇÃO PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 362/1994
Lei Ordinária
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Data: 17/05/1994
Situação: Em vigor
"AUTORIZA EXECUTIVO DOAR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 361/1994
Lei Ordinária
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Data: 30/03/1994
Situação: Em vigor
"ALTERA AS LEIS 324/93 E LEI 342/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 360/1994
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1994
Situação: Em vigor
"CRIA O CARGO ANEXO I, TABELA 01-GRUPO OCUPACIONAL LEI 341/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 359/1994
Lei Ordinária
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Data: 08/03/1994
Situação: Em vigor
"DISPÕE ALTERAR LEI 324/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 358/1994
Lei Ordinária
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Data: 17/02/1994
Situação: Em vigor
"REAJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 356/1993
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1993
Situação: Em vigor
"ALTERA A TABELA-1 GRUPO OCUPACIONAL 1 ANEXO -I- LEI 342/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 355/1993
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO"
Nº 354/1993
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA EXECUTIVO DOAR ÁREA URBANA PARA O DETRAN DE MS"
Nº 353/1993
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1993
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA O FORUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 352/1993
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1993
Situação: Em vigor
"PRORROGA O PRAZO BENEFICIADOS PELA LEI 337/93, EFETIVEM A LIGAÇÃO DA ENERGIA CONDOMÍNIO INDAIÁ"
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 19:15
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