Ir para o conteúdo
Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Facebook
A Nossa Cidade
História de Inocência-MS
Lei do Municipio
O Município
Galeria de Prefeitos
Perfil Sócio Econômico
Poder Executivo
Gabinete do prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Estrutura Organizacional
Transparência
Plano Estratégico
Portal da Transparência
Missão, visão e valores
Acesso a Informação E-sic
Ouvidoria
Dados gerais e Obras
Recursos Liberados
Notificação de Liberação de Recursos
Emenda Parlamentar- Orçamento da União
Repasse FNDE
Convênios Celebrados
Benefício ao Cidadão -BOLSA FAMÍLIA
Legislação
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
Menu Serviços
Menu Serviços
Diário Oficial
Instrumentos de Gestão - SAÚDE
Galeria de Fotos
Notícias
Fale conosco
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
CONTRIBUINTES
IPTU
Nota Fiscal Eletrônica
VTN
Convênio ITR
SERVIDOR
Webmail
Holerite online
Serviços online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
História de Inocência-MS
Lei do Municipio
O Município
Galeria de Prefeitos
Perfil Sócio Econômico
Poder Executivo
Gabinete do prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Estrutura Organizacional
Transparência
Plano Estratégico
Portal da Transparência
Missão, visão e valores
Acesso a Informação E-sic
Ouvidoria
Dados gerais e Obras
Recursos Liberados
Notificação de Liberação de Recursos
Emenda Parlamentar- Orçamento da União
Repasse FNDE
Convênios Celebrados
Benefício ao Cidadão -BOLSA FAMÍLIA
Legislação
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
Diário Oficial
Instrumentos de Gestão - SAÚDE
Galeria de Fotos
Notícias
Fale conosco
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Covid-19
Plano de Ação
Legislação
Licitações emergenciais (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID 19)
Doações Recebidas
Servidores
Folha de Pagamento
Quadro de cargos e vagas
Licitações e Compras
Licitações
Editais na Integra
Contratos e Aditivos
Despesas
Empenhado/ Liquidado/ Pago
Diárias e Passagens
Prestação de Contas
Balancete Mensais
RGF E RREO
Transferências Concedidas e Recebidas
Extra Orçamento das Despesas
Balanço Anual
Execução Publicidade
Parecer do Tribunal de Contas
Repasses para o Terceiro Setor
Receitas
Receita Orçada
Receitas Realizadas
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Primeiro acesso
Manual do Usuário
eSIC - Formulário Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Perguntas e Respostas Frequentes
Ouvidoria
Materiais e Bens
Controle Patrimonial
Orçamento
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Obras
Código de Posturas do Município
Código Tributário
Decretos Orçamentários
Estatuto do Servidor
Lei Feriados Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
Saneamento Básico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Câmara Municipal
Código de obras
Decretos Orçamentários
Executivo
-- Executivo
-- Executivo
Categoria
TODAS
Código de Obras
Código de Posturas do Município
Código Tributário
Decretos Orçamentários
Estatuto do Servidor
Lei Feriados Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
Saneamento Básico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
769
atos encontrados
Nº 1176/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.”
Nº 1175/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Administrativo de Cessão de Uso de Imóvel com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, e dá outras providências.”
Nº 1174/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar e dá outras providências.”
Nº 1173/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1172/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.” O Prefeito Municipal de Inocência-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Inocência aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Nº 1171/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1170/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1169/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1168/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Anual do Município de Inocência para o exercício de 2021 para o combate da pandemia do COVID-19.”
Nº 1167/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1166/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1165/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1164/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1163/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1162/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.
Nº 1161/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
Nº 1160/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1159/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2021.”
Nº 1158/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Anual do Município de Inocência para o exercício de 2021 para o combate da pandemia do COVID-19.”
Nº 1157/2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Anual do Município de Inocência para o exercício de 2021 para o combate da pandemia do COVID-19.”
Nº 1146/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do artigo 96 da Lei 280/1991 de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências.”
Nº 1145/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza em atendimento ao § 2º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município de Inocência-MS, devidas ao Fundo de Previdência Própria do Município de Inocência – INOPREV e dá outras providências.”
Nº 1144/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do § 3º do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1094 04 de novembro de 2019.”
Nº 1143/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 628/2007, de 08 de março de 2007.”
Nº 1142/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1141/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
Nº 1140/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Inocência-Estado de Mato Grosso do Sul, para vigorar na Décima Quinta Legislatura a iniciar-se no dia 1º de janeiro de 2021, e dá outras providênci
Nº 1139/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Inocência-MS, nos termos do artigo 29, inciso V, combinado com o artigo 37, incisos X e XI, e § 4º do artigo 39, da Constituição Federal, para vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências”.
Nº 1138/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1137/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1134/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do artigo” 2º e acresce dispositivo à Lei 1122 de 05 de maio de 2020 que “Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Inocência-MS e dá outras providências.”
Nº 1133/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1132/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1131/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1130/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1129/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Anual do Município de 2020 para o exercício de 2020 para o combate da pandemia do COVID-19
Nº 1128/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1127/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1126/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1125/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1124/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social”.
Nº 1123/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1122/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Inocência-MS e dá outras providências.”
Nº 1121/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1120/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1119/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Anual do Município de Inocência para o exercício de 2020 para o combate da pandemia do COVID-19.”
Obs:
Nº 1118/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1117/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Nº 1116/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Inocência-MS para o exercício de 2020.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
01/07/2022 08:30
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia