Ir para o conteúdo
Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
CONCURSO 2024
e-SIC
Ouvidoria
PROCON
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
CONTRIBUINTES
VTN 2024
IPTU
VTN
Convênio ITR
Nota Fiscal Eletrônica
Contato/Solicitação
SERVIDOR
Webmail
Assinatura Digital
Holerite online
Estatuto do Servidor
Serviços online
Prefeitura de Inocência - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação e Atos Normativos
    Principal
    Legislação e Atos Normativos
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    42 atos encontrados
    Nº 663/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 14/12/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 664/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 14/12/2007
    Situação: Em vigor
    "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCÊNCIA-FUMDEB".
    Nº 661/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/12/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE AMPARADOS NO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 662/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/12/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EXTRAIR E SUBSTITUIR ÁRVORES NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 659/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/11/2007
    Situação: Em vigor
    "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34 §14 E 36§§11E18 DA LEI 628 DE 08 DE MARÇO DE 2007".
    Nº 660/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/11/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 656/2007
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 21/11/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO PARA A SENHORA JOSILAINE LACERDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 658/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO PARA JOSIMAR LACERDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 657/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 14/11/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO PARA SENHORA LEONOR SILVESTRE DA SILVA VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 653/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/10/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO PARA A SENHORA IVANILDA SOARES DE SOUZA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 655/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/10/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO PARA SENHORA VERA LUCIA COSTA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 652/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 24/10/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SENHORA TEREZA LOZANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 654/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/10/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 651/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 09/10/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA PROMOCIONAL PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 650/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/09/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO PARA O SENHOR CLÁUDIO MARQUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 649/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/08/2007
    Situação: Em vigor
    "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI 628 DE 08 DE MARÇO DE 2007".
    Nº 648/2007
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 08/08/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 626/2007 DE 23/02/2007, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 647/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/07/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 643/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 12/07/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE REGIME FINANCEIRO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 645/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 12/07/2007
    Situação: Em vigor
    "ALTERA A LEI 629 DE 27 DE MARÇO DE 2007, INCLUINDO ARTIGO APÓS 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 646/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 12/07/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO PARA O SENHOR DONIZETE BARBOSA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 642/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/07/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 644/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/07/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE VENDA, EM LEILÃO DE BEM MÓVEL".
    Nº 640/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 09/07/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 619 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 641/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/07/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS".
    Nº 638/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 26/06/2007
    Situação: Em vigor
    "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 628 DE 08 DE MARÇO DE 2007".
    Nº 639/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 26/06/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 637/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/06/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSELHEIROS, AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 636/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/05/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 635/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/05/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 632/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/04/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA RUA EMILIO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 633/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 24/04/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE DENOMINAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 3a IDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 634/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 24/04/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE DENOMINAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 631/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/04/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS-SP".
    Nº 630/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 09/04/2007
    Situação: Em vigor
    "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 629/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/03/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 628/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Vínculos
    Data: 08/03/2007
    Situação: Alterada
    "DISPÕE A CRIAÇÃO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 627/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/03/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB".
    Nº 626/2007
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 23/02/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE PLANO CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 625/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/02/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA A EMPRESA VICENTE DE PAULA E SILVA & FILHO LTDA"
    Nº 624/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/02/2007
    Situação: Em vigor
    "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DE INOCENCIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 623/2007
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/02/2007
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 10/10/2024 17:06
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia