Ir para o conteúdo
Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Instagram
Facebook
A Nossa Cidade
História de Inocência-MS
Lei do Municipio
O Município
Galeria de Prefeitos
Perfil Sócio Econômico
Poder Executivo
Gabinete do prefeito
Vice-Prefeito
Ata de Posse
Secretarias/Competências
Estrutura Organizacional
Plano Diretor
Transparência
Concursos 2024
ouvidoria
Portal da Transparência
RADAR de Transparência Pública
Missão, visão e valores
Notícias
Menu Serviços
Menu Serviços
Diário Oficial
Legislação
Renuncia de Receita
Galeria de Fotos
Cartas de Serviços
Fale conosco
Divida Ativa
Programa de Estágio
PROCON
Plano de Capacitação
Cadeia Integrada de Valor
Instrumentos de Gestão - SAÚDE
Recursos Liberados
Plano Estratégico
Dados gerais e Obras
Empresa Inidônea
LGPD - Politica de Privacidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
CONCURSO 2024
e-SIC
Ouvidoria
PROCON
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
CONTRIBUINTES
VTN 2024
IPTU
VTN
Convênio ITR
Nota Fiscal Eletrônica
Contato/Solicitação
SERVIDOR
Webmail
Assinatura Digital
Holerite online
Estatuto do Servidor
Serviços online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
História de Inocência-MS
Lei do Municipio
O Município
Galeria de Prefeitos
Perfil Sócio Econômico
Poder Executivo
Gabinete do prefeito
Vice-Prefeito
Ata de Posse
Secretarias/Competências
Estrutura Organizacional
Plano Diretor
Transparência
Concursos 2024
ouvidoria
Portal da Transparência
RADAR de Transparência Pública
Missão, visão e valores
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Renuncia de Receita
Galeria de Fotos
Cartas de Serviços
Fale conosco
Divida Ativa
Programa de Estágio
PROCON
Plano de Capacitação
Cadeia Integrada de Valor
Instrumentos de Gestão - SAÚDE
Recursos Liberados
Plano Estratégico
Dados gerais e Obras
Empresa Inidônea
LGPD - Politica de Privacidade
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Transparência Publica
Clique aqui e acompanhe.
Plano de Contratações Anual - PCA
Prestação de Contas
Execução Publicidade
Dados Gerais e acompanhamento de programas, ações, projetos e obras-anual
Repasses para o Terceiro Setor
Boas Práticas
Plano de Capacitação
Plano de Educação
Plano de saúde
Plano Saneamento
Renúncias Fiscais
Dados Abertos
Clique e acompanhe.
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Primeiro acesso
Manual do Usuário
eSIC - Formulário Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Perguntas e Respostas Frequentes
Ouvidoria
TRANSPARÊNCIA
Legislação e Atos Normativos
Principal
Legislação e Atos Normativos
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Obras
Código de Posturas do Município
Código Tributário
Decretos Orçamentários
Estatuto do Servidor
Lei Feriados Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Peot
Perímetro Urbano
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL
PROIDESI
Saneamento Básico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Câmara Municipal
Código de obras
Decretos Orçamentários
Executivo
-- Executivo
-- Executivo
-- Perímetro Urbano
Perímetro Urbano
Categoria
TODAS
Código de Obras
Código de Posturas do Município
Código Tributário
Decretos Orçamentários
Estatuto do Servidor
Lei Feriados Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Peot
Perímetro Urbano
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL
PROIDESI
Saneamento Básico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
19
atos encontrados
Nº 534/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Nº 534/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Nº 533/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
"VEDA A COBRANÇA TAXA ECAD NOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Nº 532/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2003
Situação:
Em vigor
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INOCENCIENSE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 531/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2003
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALÍNEA B ARTIGO 3º DA LEI 476 DE 27 MARÇO DE 2001".
Nº 530/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE INOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
-/528/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA MENOR IMPÚBERE CLÁUDIO HENRIQUE TEIXEIRA D JESUS'.
-/529/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAÇÃO FORMAR CONVÊNIO MÚTUA COLABORAÇÃO COM COLEGIADO-COEGEMAS/MS".
Nº 524/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ANO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-/525/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Nº 523/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 522/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 521/2003
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO".
Nº 518/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
"CRIA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 519/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 462 DE 29 DE JULHO DE 2000".
Nº 520/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA O SINDICATO SERVIDORES MUNICIPAIS"
Nº 517/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 7º DA LEI 405 DE 05 DE MARÇO DE 1997".
Nº 517/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
"CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 515/2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/10/2024 17:06
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia