Ir para o conteúdo
Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Instagram
Facebook
A Nossa Cidade
História de Inocência-MS
Lei do Municipio
O Município
Galeria de Prefeitos
Perfil Sócio Econômico
Poder Executivo
Gabinete do prefeito
Vice-Prefeito
Ata de Posse
Secretarias/Competências
Estrutura Organizacional
Plano Diretor
Transparência Pública
Portal da Transparência
Publicações
Concursos Publicos
ouvidoria
Missão, visão e valores
Notícias
Menu Serviços
Menu Serviços
Diário Oficial
Legislação
Renuncia de Receita
Galeria de Fotos
Cartas de Serviços
Fale conosco
Divida Ativa
Programa de Estágio
PROCON
Plano de Capacitação
Cadeia Integrada de Valor
Instrumentos de Gestão - SAÚDE
Recursos Liberados
Plano Estratégico
Dados gerais e Obras
Empresa Inidônea
LGPD - Governo Digital
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
CONCURSO 2024
e-SIC
Ouvidoria
PROCON
Portal da Transparência
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
CONTRIBUINTES
VTN 2025
VTN 2024
IPTU
VTN
Convênio ITR
Nota Fiscal Eletrônica
Contato/Solicitação
SERVIDOR
Holerite externo
Holerite interno
Portal da Transparência - Interno
PROCESSO DIGITAL
Webmail
Assinatura Digital
Estatuto do Servidor
Serviços online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
História de Inocência-MS
Lei do Municipio
O Município
Galeria de Prefeitos
Perfil Sócio Econômico
Poder Executivo
Gabinete do prefeito
Vice-Prefeito
Ata de Posse
Secretarias/Competências
Estrutura Organizacional
Plano Diretor
Transparência Pública
Portal da Transparência
Publicações
Concursos Publicos
ouvidoria
Missão, visão e valores
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Renuncia de Receita
Galeria de Fotos
Cartas de Serviços
Fale conosco
Divida Ativa
Programa de Estágio
PROCON
Plano de Capacitação
Cadeia Integrada de Valor
Instrumentos de Gestão - SAÚDE
Recursos Liberados
Plano Estratégico
Dados gerais e Obras
Empresa Inidônea
LGPD - Governo Digital
Legislação e Atos Normativos
Principal
Legislação e Atos Normativos
Atualizado em: 19/02/2025 às 10h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Obras
Código de Posturas do Município
Código Tributário
Decretos Orçamentários
Estatuto do Servidor
Lei Feriados Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Peot
Perímetro Urbano
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
Plano Diretor Municipal
PLANO PLURIANUAL
PROIDESI
Saneamento Básico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Assunto
TODOS
Câmara Municipal
Código de obras
Decretos Orçamentários
Executivo
-- Executivo
-- Executivo
-- Perímetro Urbano
Perímetro Urbano
Categoria
TODAS
Código de Obras
Código de Posturas do Município
Código Tributário
Decretos Orçamentários
Estatuto do Servidor
Lei Feriados Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Peot
Perímetro Urbano
Plano de Cargos e Carreira Prefeitura Municipal
Plano de Carreira e Estrutura dos Cargos CÂMARA MUNICIPAL
Plano Diretor Municipal
PLANO PLURIANUAL
PROIDESI
Saneamento Básico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7
atos encontrados
Nº 8//1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1967
Situação:
Em vigor
"COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS ETC"
Nº 6/1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1966
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA AUMENTO SUBSÍDIOS PREFEITO E SECRETÁRIO DA CÂMARA"
Nº 5/1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1966
Situação:
Em vigor
"AUMENTO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS"
Nº 4/1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1965
Situação:
Em vigor
"SUBSÍDIOS DE VEREADORES E VENCIMENTOS DE SECRETÁRIOS"
Nº 2/19643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1964
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000,00 PARA ATENDER AJUSTE DE CUSTAS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO"
Nº 2/1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1964
Situação:
Em vigor
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO 1964"
Nº 1/1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1963
Situação:
Em vigor
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963"
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
01/07/2025 16:47
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia