Prefeitura de Inocência - MS

A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Comissão Organizadora de Festa de Peão de Inocência- COFAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.409.212/0001-02, com sede na Avenida Juracy Luiz de Castro nº 897, Bairro Jardim Bom Jesus, no Município de Inocência, por meio da formalização de termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.

Arquivos

24/03/2022

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 007/2022 (Arquivo I)

MARÇO de 2022 (22/03/2022)

Repasse a Entidades do 3º Setor / ENTIDADES / COFAPI - Comissão Organizadora Festa do Peão de Inocência

LEI Nº 1247/2022

DOWNLOADS

“Dispõe sobre autorização para o
Executivo Municipal conceder
Subvenção Social para a Comissão
Organizadora de Festa do Peão de
Inocência COFAPI, para a realização
da 40º Festa de Peão de Inocência-
MS.”

Arquivos

22/03/2022

LEI Nº 1247/2022 (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (31/01/2022)

INOPREV / Avaliação Atuarial

REAVALIAÇÃO ATUARIAL

DOWNLOADS

Arquivos

31/01/2022

REAVALIAÇÃO ATUARIAL (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (31/01/2022)

INOPREV / Relatórios de Gestão

Relatorio de Gestão

DOWNLOADS

Arquivos

31/01/2022

Relatorio de Gestão (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (12/01/2022)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS

DOWNLOADS

Arquivos

12/01/2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS (Arquivo I)

AGOSTO de 2021 (26/08/2021)

Audiência Publica

LOA E PPA

DOWNLOADS

Audiência Publica referente à Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2022 e
Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025

Arquivos

26/08/2021

LOA E PPA (Arquivo I)

26/08/2021

LOA E PPA (Arquivo II)

26/08/2021

LOA E PPA (Arquivo III)

MARÇO de 2021 (23/03/2021)

INOPREV / Avaliação Atuarial

AVALIAÇÃO ATUARIAL

DOWNLOADS

Arquivos

23/03/2021

AVALIAÇÃO ATUARIAL (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (29/01/2021)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE

Relatório Anual de Gestão 2021

DOWNLOADS

Arquivos

29/01/2021

Relatório Anual de Gestão 2021 (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (19/01/2021)

PLANO DE AÇÃO

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

DOWNLOADS

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizará a campanha nacional de vacinação contra a covid-19, de forma gradual, a iniciar em janeiro de 2021. Na ocasião, o início da vacinação se dará pelos trabalhadores da saúde, pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos com deficiência residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina. Esta ação envolve as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com recursos da União, das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das Secretarias Municipais de Saúde (SMS). Para o êxito da campanha de vacinação, conforme aumento na disponibilidade de vacinas, estima-se o funcionamento de aproximadamente 50 mil postos de vacinação. Este informe apresenta as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a estruturação e operacionalização da campanha nacional de vacinação contra a covid-19.

Arquivos

19/01/2021

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (19/01/2021)

PLANO DE AÇÃO

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

DOWNLOADS

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizará a campanha nacional de vacinação contra a
covid-19, de forma gradual, a iniciar em janeiro de 2021.
Na ocasião, o início da vacinação se dará pelos trabalhadores da saúde, pessoas idosas
residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos
com deficiência residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em
terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina.
Esta ação envolve as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com
recursos da União, das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das Secretarias Municipais de Saúde
(SMS). Para o êxito da campanha de vacinação, conforme aumento na disponibilidade de vacinas,
estima-se o funcionamento de aproximadamente 50 mil postos de vacinação.
Este informe apresenta as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a estruturação
e operacionalização da campanha nacional de vacinação contra a covid-19.

Arquivos

19/01/2021

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (08/01/2021)

Controle Interno / Legislação

RESOLUÇÃO N 01/2021

DOWNLOADS

Arquivos

08/01/2021

RESOLUÇÃO N 01/2021 (Arquivo I)

2021 (25/11/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Politica Anual de Investimentos 2021

DOWNLOADS

Arquivos

25/11/2020

Politica Anual de Investimentos 2021 (Arquivo I)

SETEMBRO de 2020 (14/10/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

DOWNLOADS

Arquivos

14/10/2020

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

OUTUBRO de 2020 (14/10/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Trimestral de Investimentos - 3º trimestre

DOWNLOADS

Atendendo a necessidade do Instituto Previdenciário quanto a Política anual de
Investimentos e a Meta Atuarial, enviamos o parecer econômico referente ao mês de
SETEMBRO, sobre o desempenho mensal das rentabilidades das atuais aplicações financeiras do
INOPREV.
                 Este  Relatório contém  uma análise do enquadramento de suas aplicações  frente  á
Resolução  CMN  3.922/2010,  alterada   pela    Resolução  CMN  4.695/2018,   um  resumo  do
Regulamento    dos    fundos    de    investimento,    uma    análise    sobre    o    comportamento
mensal das rentabilidades  ao longo do ano, uma análise do retorno da carteira de investimento
quanto a Meta Atuarial e uma projeção sobre o cumprimento da Meta.

Art. 3. V – Elaborar relatórios detalhados, no mínimo,
trimestralmente, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas
modalidades de operações realizadas nas aplicações dos
recursos dos RPPS e a aderência à política anual de
investimentos e suas revisões e submetê‐las as instâncias
superiores de deliberação e controle.

Arquivos

14/10/2020

Relatórios Trimestral de Investimentos - 3º trimestre (Arquivo I)

SETEMBRO de 2020 (14/10/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

DOWNLOADS

Atendendo a necessidade do Instituto Previdenciário quanto a Política anual de
Investimentos e a Meta Atuarial, enviamos o parecer econômico referente ao mês de
SETEMBRO, sobre o desempenho mensal das rentabilidades das atuais aplicações financeiras do
INOPREV.
                 Este  Relatório contém  uma análise do enquadramento de suas aplicações  frente  á
Resolução  CMN  3.922/2010,  alterada   pela    Resolução  CMN  4.695/2018,   um  resumo  do
Regulamento    dos    fundos    de    investimento,    uma    análise    sobre    o    comportamento
mensal das rentabilidades  ao longo do ano, uma análise do retorno da carteira de investimento
quanto a Meta Atuarial e uma projeção sobre o cumprimento da Meta.

Arquivos

14/10/2020

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

AGOSTO de 2020 (10/09/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

DOWNLOADS

Atendendo a necessidade do Instituto Previdenciário quanto a Política anual de
Investimentos e a Meta Atuarial, enviamos o parecer econômico referente ao mês de AGOSTO,
sobre o desempenho mensal das rentabilidades das atuais aplicações financeiras do INOPREV.
                 Este  Relatório contém  uma análise do enquadramento de suas aplicações  frente  á
Resolução  CMN  3.922/2010,  alterada   pela    Resolução  CMN  4.695/2018,   um  resumo  do
Regulamento    dos    fundos    de    investimento,    uma    análise    sobre    o    comportamento
mensal das rentabilidades  ao longo do ano, uma análise do retorno da carteira de investimento
quanto a Meta Atuarial e uma projeção sobre o cumprimento da Meta.

Arquivos

10/09/2020

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

JULHO de 2020 (19/08/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Mensal de Investimentos

DOWNLOADS

Atendendo a necessidade do Instituto Previdenciário quanto a Política anual de
Investimentos e a Meta Atuarial, enviamos o parecer econômico referente ao mês de JULHO,
sobre o desempenho mensal das rentabilidades das atuais aplicações financeiras do INOPREV.
                 Este  Relatório contém  uma análise do enquadramento de suas aplicações  frente  á
Resolução  CMN  3.922/2010,  alterada   pela    Resolução  CMN  4.695/2018,   um  resumo  do
Regulamento    dos    fundos    de    investimento,    uma    análise    sobre    o    comportamento
mensal das rentabilidades  ao longo do ano, uma análise do retorno da carteira de investimento
quanto a Meta Atuarial e uma projeção sobre o cumprimento da Meta.

Arquivos

19/08/2020

Relatórios Mensal de Investimentos (Arquivo I)

(24/07/2020)

Instrumentos de Gestão - SAÚDE / PROGRAMAÇÃO ANUAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 AJUSTADA

DOWNLOADS

Com Base na Lei complementar n°172 de 15/04/2020, que dispõe sobre a transposição e a
transferência, para execução de saldos financeiros de exercícios anteriores, realizamos o levantamento
das disponibilidades financeiras (saldos em 31/12/2019), das contas correntes de portarias cujos objetos
já foram concluídos. Para utilização desses saldos, foi necessária a inclusão de novas ações na
Programação Anual de Saúde 2020.

Arquivos

24/07/2020

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 AJUSTADA (Arquivo I)

JULHO de 2020 (16/07/2020)

INOPREV / Relatórios de Investimentos

Relatórios Trimestral de Investimentos

DOWNLOADS

Arquivos

16/07/2020

Relatórios Trimestral de Investimentos (Arquivo I)