EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE atendendo às disposições contidas na Resolução CONAMA n. 09/87 e na Resolução SEMA-MS n. 04/89, convoca os interessados a participarem da Audiência Pública, onde serão apresentados os Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA elaborado por MINAS PCH S.A. para análise do requerimento de Licença Prévia do empreendimento denominado AHE Inocência, com capacidade prevista de geração de energia elétrica de 48 MW (atividade 2.66.4 da Resolução SEMADE n. 09/2015), na Zona Rural dos municípios de Água Clara, Inocência e Três Lagoas.
DATA: 1º de dezembro de 2015 (terça-feira)
HORA: 19h
LOCAL: Auditório Centro Cultural
Av. Juracy Luis de Castro, s/n - Centro
INOCÊNCIA – MS