A Prefeitura Municipal de Inocência publicou o Decreto nº 150/2026, que altera, em caráter excepcional, a data de comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal.
Conforme o decreto, a comemoração, tradicionalmente celebrada em 28 de outubro, será transferida para sexta-feira, 30 de outubro de 2026, quando será estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Na quarta-feira, dia 28, o expediente ocorrerá normalmente.
A medida busca adequar o funcionamento administrativo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.
Os serviços de limpeza pública e o atendimento do Hospital Municipal manterão seus horários e escalas de plantão habituais. Já o Departamento de Licitação funcionará conforme escala definida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com servidores de sobreaviso quando necessário. Na Secretaria de Desenvolvimento Rural, o expediente também seguirá escala estabelecida pelo secretário responsável, conforme a necessidade.
A alteração está prevista no Decreto nº 150/2026, assinado em 5 de outubro de 2026, e aplica-se à Administração Pública Municipal de Inocência.
Fonte: ASSECOM
Autor: Redação