Ir para o conteúdo

Campo Grande (MS) – O prefeito José Arnaldo, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ariovan Gonzaga, estiveram nesta segunda (10), no auditório do SEBRAE/MS, participando do lançamento de um plano de ações 2020, que contribuirá com o desenvolvimento de micro e pequenas empresas do estado. Termo de compromisso da Lei de Liberdade Econômica, com o objetivo de facilitar a vida do cidadão para incentivar a abertura de empresas e a geração de empregos e renda. Prefeitos de 15 municípios sul-mato-grossenses também aderiram ao documento, e o prefeito José Arnaldo, aderiu ao programa, incluindo Inocência no programa liberdade econômica, para mais agilidade na abertura de empresas em nosso município.

Aprovada em setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica já está em vigor. “A Lei [de Liberdade Econômica] já existe. O que nós precisamos agora é criar as ferramentas para fazer o cumprimento da lei: que é simplificar, desburocratizar e melhorar a relação dos entes governamentais com o setor privado, principalmente com as micro e pequenas empresas. Por isso, [assinamos] o termo”, explicou Reinaldo Azambuja.

O documento conta com seis pontos de ação imediata, entre eles a dispensa de alvarás para empreendimentos de baixo risco. Com a assinatura, Governo e Prefeituras assumem o compromisso de aplicar na prática as alterações previstas na Lei. “São uma série de medidas que o governo e as prefeituras vão tomar para simplificar a vida do cidadão, que ele precise menos ir aos órgãos governamentais e cuidar mais da sua empresa. Esse é o espírito da Lei da Liberdade Econômica”,assinaram os municípios Alcinópolis, Bandeirantes, Bodoquena, Chapadão do Sul, Inocência, Maracaju, Naviraí, Pedro Gomes, Santa Rita, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas, além dos secretários estaduais Jaime Verruck e Eduardo Riedel e o deputado estadual Paulo Correa.

Também participaram da agenda os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Jaime Verruck (Semagro); presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, deputado federal Beto Pereira; presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen; superintendente do SEBRAE/MS, Claudio Mendonça; e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine; além de prefeitos, empresários e conselheiros do Sebrae, entre outras autoridades.