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A prefeitura Municipal de Inocência, através da secretária de Meio Ambiente, iniciou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. O plano é uma exigência da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A universalização do acesso aos serviços é o grande desafio dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para o maior benefício da população e proteção dos recursos ambientais, cuja finalidade é o acesso da população aos serviços de saneamento para prevenir as doenças e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O Plano de Saneamento deve abranger as áreas urbana e rural do Município, além de estar articulado com o: Plano Diretor, Plano de Bacias Hidrográficas, Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Plano Municipal de Recursos Hídricos, entre outros. Outro aspecto fundamental é a participação da sociedade, como parte do controle social. Para atender esse item, foram realizadas audiências públicas.

                Ontem, (10) o Prefeito José Arnaldo, reuniu o secretariado para determinar providências nos trabalhos e criou Comitê de Coordenação e nomeou seus membros, Titulares e Suplentes, na seguinte composição:

Representantes da Prefeitura Municipal:

1.       Titular: Adair Lourenço – Secretário Municipal de Infraestrutura.

Suplente: João Paulo Rosa dos Santos – Engenheiro Civil

2.       Titular: João Luiz Leal de Paula – Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Suplente: Natália da Silva Dias – Arquiteta

3.       Titular: Paulo Valadão – Secretário Municipal de Administração

Suplente: Pedro Rodrigues Vieira Neto

Representante da Câmara Municipal de Inocência:

1.       Titular: Vereador Gerson Mariano de Queiroz

Suplente: Vereador Silviano Calixto

Representante das organizações sociais:

1.       Titular: Sonia Maria da Costa

2.       Suplente: Ariovan Gonzaga Nogueira

3.       Titular: Geovano Feliciano do Prado

Suplente: Joelson de Souza Paula

Representante da empresa contratada para elaboração do PMSB – ACG Assessoria & Consultoria Guedes – Eireli – ME:

1.       Titular: Erminio Guedes dos Santos

Suplente: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos

                Ao Comitê de coordenação caberá promover a mobilização e participação social da elaboração do PMSB, visando universalizar os serviços de saneamento básico municipal e incentivar o debate na sociedade sobre o futuro desejado á cidade, nos cenário de curto, médio e longo prazo, quanto ao sistema de gestão do saneamento, com responsabilidades compartilhadas e controle social.

                O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, será transformado em lei municipal e assim criar a politica municipal de saneamento, será o produto das motivações do interesse publico, respeitando parâmetro de natureza técnica e valores locais, culturais, socioeconômicos e ambientais, de acordo as imposições legais.

                Nesta Municipal de Saneamento Básico de Coordenação para iniciar procedimentos técnicos e operacionais no sentido de fazer trabalho de qualidade e integrado á aos interesse da população. Foram programadas atividades de levantamento da situação da situação do Município, nos aspectos legais e técnicos, relativos aos sistemas, de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fotos: Emerson Gomes