Ir para o conteúdo

A Prefeitura Municipal de Inocência realizou, nos dias 17 e 18 de agosto, o Programa de Capacitação em Contratações Públicas, com o tema “Contratações Públicas na Nova Lei: Planejamento, Licitação, Gestão e Fiscalização Contratual”. A capacitação aconteceu no Centro Cultural de Inocência e teve carga horária de 28 horas.

Voltado para secretários e servidores que atuam diretamente com compras públicas, o curso teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico, fortalecer o planejamento e contribuir para uma gestão pública mais eficiente, transparente e segura.

Durante os dois dias, foram abordados temas fundamentais para o processo de contratação pública.

No primeiro dia, a programação contou com a apresentação do Plano de Contratação Anual (PCA), com orientações sobre sua importância, elaboração e utilização do sistema GOVPLAN, apresentada por Wildes Ferreira.

Na sequência, foram discutidos temas relacionados ao planejamento orçamentário, incluindo controle do orçamento público, empenhos, restos a pagar e superávit financeiro, com a participação de Andreassa Barbosa Rinaldi.

O planejamento da contratação também foi destaque, com conteúdos sobre Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos e pesquisa de preços, apresentados por Dr. Eduardo Dionizio. O profissional também conduziu a continuidade do módulo sobre planejamento da contratação.

No segundo dia, foram discutidos contratos administrativos, gestão contratual, fiscalização e aditivos contratuais, com participação de Marcio Lolli Ghetti.

A capacitação contou ainda com conteúdos sobre emendas parlamentares, apresentados por Júnior Pattini; fundamentos da licitação e modelos práticos, conduzidos por Daiane Alves de Sá; demonstração do pregão, apresentada por Roberto Leonel; e dispensa e inexigibilidade, com o Dr. Raferson.

Ao longo da capacitação, os servidores puderam aprofundar conhecimentos sobre as diferentes etapas das contratações públicas, desde o planejamento e elaboração dos documentos até os processos de licitação, contratação, gestão e fiscalização.

A iniciativa foi realizada pela Prefeitura Municipal de Inocência, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Superintendência de Licitações e Contratos, reforçando o compromisso da administração municipal com a qualificação dos servidores e o aprimoramento da gestão pública.

A capacitação representa mais um passo na busca por processos mais planejados, eficientes, transparentes e alinhados às exigências da nova legislação de contratações públicas.