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Telefone Presencial

Serviços públicos urbanos, coleta e destinação de lixo, limpeza e conservação de espaços públicos;  Controle e fiscalização dos serviços públicos urbanos sob a responsabilidade da secretaria; 
A organização, gestão, apoio à contratação e a execução dos serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos;
Poda de árvores em vias e logradouros públicos;
Manutenção de cemitérios e coordenação dos serviços de sepultamento; 
A promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos referentes à realidade físico-territorial do município e ao uso e parcelamento do solo, visando subsidiar as políticas, planos e projetos urbanos e as ações da secretaria; 
Regulação do uso e ocupação do espaço público e privado do município, bem como a coordenação e execução de projetos e ações de regularização fundiária; 
O licenciamento e fiscalização do parcelamento do solo urbano, de projetos de loteamento e de edificação situadas em terrenos públicos e particulares, de acordo com a legislação e as normas municipais; 
A concessão de habite-se e aceitação de edificações situadas em terrenos públicos ou particulares; 
A vistoria de ocorrências ligadas à estabilidade e segurança de edificações, promovendo o licenciamento, a fiscalização e o acompanhamento da recuperação estrutural; 
A promoção, coordenação e contratação de estudos e projetos de investimento para a construção e melhoria da infraestrutura urbana, especialmente o sistema viário de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA transporte urbano, as redes de águas pluviais, esgotamento sanitário e abastecimento de água, e a proteção e contenção de encostas; 
A promoção, execução e controle de atividades topográficas para obras e serviços a cargo da prefeitura; 
O gerenciamento de máquinas, equipamentos e insumos para as obras municipais; 
A manutenção e atualização dos arquivos de projetos das obras públicas sob a responsabilidade da secretaria; 
Serviços e do uso de equipamentos de transporte públicos urbanos sob concessão, permissão ou autorização; 
A concessão, permissão e autorização para operação dos serviços e para uso dos equipamentos de transporte público urbano, em suas diferentes modalidades; 
A promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos para subsidiar a fixação de tarifas e o aprimoramento e adequação do sistema público de transporte urbano; 
A promoção e elaboração, em articulação com os órgãos competentes da prefeitura, da especificação técnica de projetos de infraestrutura viária para o sistema de transporte urbano; 
A organização, manutenção e controle dos serviços municipais de iluminação pública, limpeza pública e varrição;

Telefone: (67) 3574-1350 (67) 3574-1040
e-mail: infra-estrutura@inocencia.ms.gov.br
Endereço: Rua: João Batista Parreira, 522.
Horário de atendimento: 7:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

 Alvará de Construção ou Regularização;
 Renovação de Alvará de Construção ou Regularização;
 Habite-se; V. Aprovação de Projeto de Obras em Geral;
Aprovação de Desmembramento; 
Aprovação de Remembramento;
 Aprovação de Loteamento; 
Certidão de Urbanização; 
Certidão de Conformidade; 
Alvará de Demolição;  

Aprovação De Projetos, Alvará, Regularização, Habite-se, Desmembramento, Remembramento, Loteamento, Alvará de demolição, Renovação de Alvará, Certidão de Conformidade e Certidão de Urbanização.