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04 AGO 2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Executivo de Inocência participa de evento estadual para garantia de direitos das crianças

Equipe de Inocência junto ao Presidente do Tribunal de Contas Jerson Domingos

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O evento marcou o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul lança na última sexta-feira, 4 de agosto, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. A solenidade ocorreu às 7 horas no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, com a presença de conselheiros, prefeitos, secretários, conselheiros, servidores e convidados.

Representando o município de Inocência estiveram presente o Prefeito Toninho da COFAPI, a Primeira-Dama Marina Santos, a Secretária de Assistência Social Helen Costa, a Secretária de Educação Adriana Franco e o Secretário de Saúde Elias Ferreira.

O programa foi instituído pela Resolução nº185, de 19 de abril de 2023, com a finalidade de articular ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da 1ª infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de idade.

Para viabilizar e agilizar as ações foi criado um Comitê de Trabalho, estruturado em cinco dimensões: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas.

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância conta com importantes parceiros para a concretização no Estado dos direitos das crianças de zero a seis anos. Antes mesmo do seu lançamento foram firmados Acordos de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Municípios do Estado (Assomasul).

Todas as informações serão disponibilizadas em um portal com ferramentas que facilitem a navegação e a sua alimentação, garantindo transparência do passo a passo do trabalho das 5 dimensões.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / TCE MS

Autor: Fabrício Corrêa / Tania Sother

Local: Campo Grande /MS