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280 atos encontrados
Nº 110/2015
Decreto
Data: 06/03/2015
Situação: Em vigor
Fica prorrogado a data de vencimento da quota única ou primeira parcela do IPTU/2015, previsto no art. 5º do Decreto nº 526 de 03 de dezembro de 2014, com desconto de 10% até o vencimento, para o dia 31 de março de 2015.
Nº 99/2015
Decreto
Data: 06/03/2015
Situação: Em vigor
Visando assegurar o cumprimento do ano letivo e, evitar prejuízos aos alunos, fica determinada a reposição obrigatória dos dias letivos que foram suspensos em face do movimento grevista, cujo calendário será decidido pela Secretaria Municipal de Educação, juntamente, com a direção da escola CEI;
Nº 94/2015
Decreto
Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
. Ficam suspensas as aulas por prazo indeterminado a partir de 27 de fevereiro de 2015, no Centro Educacional de Inocência Professor Olivalto Elias da Silva, até decisão da Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade da greve dos professores impetrada perante o Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Nº 88/2015
Decreto
Data: 27/02/2015
Situação: Em vigor
Ficam suspensas as aulas por prazo indeterminado no Centro de Educação Infantil Professor Olivalto Elias da Silva , até decisão da Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade da greve dos professores impetrada perante o Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Nº 78/2015
Decreto
Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Exonerar a pedido, a servidora Delma da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir da presente data.
Nº 67/2015
Decreto
Data: 11/02/2015
Situação: Em vigor
Exonerar a pedido, a servidora Marina Cândida Ramos Machado, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir da presente data.
Nº 122/2014
Decreto
Data: 29/04/2014
Situação: Em vigor
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 02 (dois) de maio de 2.014.
Nº 123/2014
Decreto
Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Constituir a Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos pedidos de Inscrição no Registro Cadastral e das Licitações efetuadas na Prefeitura Municipal de Inocência.
Nº 97/14
Decreto
Data: 24/03/2014
Situação: Em vigor
Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra neste Município, localizado no imóvel Bocaina, medindo 76.000 m2.
Nº 52/2014
Decreto
Data: 06/02/2014
Situação: Em vigor
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 03(três) e 05(cinco) de maeço de 2.014.
Nº 249/2013
Decreto
Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
EXONERAR a servidora Rosalina Maria de Souza de Jesus, ocupante de cargo de provimento efetivo de Gari, do quadro de funcionários desta Prefeitura, matriculado sob o n°.1350 em virtude da Aposentadoria por Idade, concedida pelo INOPREV, através da Portaria INOPREV n°.42/2013, de 20 de agosto de 2013.
Nº 184/2013
Decreto
Data: 26/06/2013
Situação: Em vigor
- EXONERAR o servidor Divino Leonel da Silva, ocupante de cargo de provimento efetivo de Gari, do quadro de funcionários desta Prefeitura, matriculado sob o n°.1363 em virtude da Aposentadoria por Idade, concedida pelo INOPREV, através da Portaria INOPREV n°. 27/2013, de 26 de junho de 2013.
Nº 37/2013
Decreto
Data: 21/02/2013
Situação: Em vigor
EXONERAR a servidora Noélia Wanda Nunes de Sousa Marrecas, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de funcionários desta Prefeitura, matriculada sob o n°.1053 em virtude da Aposentadoria por Invalidez, concedida pelo INOPREV, através da Portaria INOPREV n°. 06/2013, de 22 de fevereiro de 2013.
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