Ir para o conteúdo
Prefeitura de Inocência - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
CONCURSO 2024
e-SIC
Ouvidoria
PROCON
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
CONTRIBUINTES
VTN 2024
IPTU
VTN
Convênio ITR
Nota Fiscal Eletrônica
Contato/Solicitação
SERVIDOR
Webmail
Assinatura Digital
Holerite online
Estatuto do Servidor
Serviços online
Prefeitura de Inocência - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação e Atos Normativos
    Principal
    Legislação e Atos Normativos
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    43 atos encontrados
    Nº 597/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/12/2005
    Situação: Em vigor
    "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
    Nº 595/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 14/12/2005
    Situação: Em vigor
    "AUTORIZA PODER EXECUTIVO DAR CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES NA COMPRA DE INGRESSOS PARA EVENTOS"
    Nº 593/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/12/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA EMPRESA RONALDO DE OLIVEIRA-ME".
    Nº 594/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/12/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA LINDOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO".
    Nº 592/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/12/2005
    Situação: Em vigor
    "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 589/2005
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 02/12/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 588/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/12/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 590/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/12/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO DOAR LOTES DAS QUADRAS 4 E 5 NO JARDIM DOS ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
    Nº 591/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/12/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A APAE DE INOCÊNCIA-MS".
    Nº 587/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/11/2005
    Situação: Em vigor
    "APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009".
    Nº 583/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/11/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZA EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA SOMAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME".
    Nº 584/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/11/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA ANA PAULA FARIAS DIAS".
    Nº 585/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/11/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA JOSÉ ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 586/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/11/2005
    Situação: Em vigor
    "ALTERA REDAÇÃO INCISO II ARTIGO 3° E INCISO I ARTIGO 4° DA LEI 373 20 NOVEMBRO DE 1994".
    Nº 582/2005
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 16/08/2005
    Situação: Em vigor
    "ALTERA DISPOSITIVOS LEI 357/1993 DE 29 DEZEMBRO 1993, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 576/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/08/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA 'APAE' DE INOCÊNCIA"
    Nº 577/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/08/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA SENHORA ROSANA DIAS SILVA PINTO"
    Nº 578/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/08/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INOCÊNCIA-MS".
    Nº 579/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/08/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA O SENHOR ADÃO DE SOUZA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
    Nº 580/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/08/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO DOAR TERRENOS PARA EMPRESA FEITOSA E CIA LTDA".
    Nº 581/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/08/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 575/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 15/07/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS REDE MUNICIPAL COM PROBLEMAS NO APRENDIZADO E NA INTEGRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 573/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/07/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO IMPLANTAR PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
    Nº 574/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 11/07/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE OBRIGATORIEDADE INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 572/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/07/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 571/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/06/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR EXECUTIVO CRIAR UMA ESCOLA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 570/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/06/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE RESERVA DE HABITAÇÃO PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 567/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/05/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 568/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/05/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA JACOB DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 569/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/05/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA MARTA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 566/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 29/04/2005
    Situação: Em vigor
    "CRIA PROGRAMA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 564/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/04/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA ADRIANA SAMPAIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 565/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/04/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA LUZIMAR NUNES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 563/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/04/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE CONCESSÃO Á MULHER DA TITULARIDADE DA POSSE DO IMÓVEL PROVENIENTE DE PROJETOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA".
    Nº 560/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/04/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 561/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/04/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO PARA IVAN EURIPEDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 562/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/04/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZA EXECUTIVO DOAR TERRENO OLARCINDO NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 555/2005
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 08/03/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS SERVIDORES DE INOCENCIA E NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 555/2005
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 08/03/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE SOBRE PLANO CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 557/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/03/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE DENOMINAÇÃO PRÉDIO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 558/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/03/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZAR EXECUTIVO DOAR PARCELAMENTO DA QUADRA B E B1 LOTEAMENTO OSVALDO FARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 559/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/03/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZA PREFEITO FAZER DOAÇÕES DO PARCELAMENTO DA QUADRA A, A1,E 2 LOTEAMENTO OSVALDO FARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Nº 556/2005
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/01/2005
    Situação: Em vigor
    "DISPÕE AUTORIZA EXECUTIVO DOAR LOTES PARA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL E PECUÁRIA -COAPI"
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 10/10/2024 17:06
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia