{"dados":[{"titulo":"LEGISLA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-05 11:59:06","data":"2026-03-05","categoria":"Meio ambiente","descricao":""},{"titulo":"Rela\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-09 10:26:48","data":"2026-01-30","categoria":"INOPREV","descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO  INOPREV   -- JANEIRO\/2026"},{"titulo":"Plano de Contra\u00e7\u00e3o anual (PCA)","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:37:51","data":"2026-01-06","categoria":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ANUAL","descricao":"Aprova e autoriza o Plano de Contratações Anual - PCA do Município de Inocência, relativo ao exercício de 2026, como instrumento de planejamento, governança racionalização das contratações públicas, abrangendo a aquisição de bens, contratação de serviços, a execução de obras e a contratação de soluções de tecnologia da informação, na forma do Anexo que integra este documento.<\/strong>"},{"titulo":"EDITAL 001 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-29 17:38:45","data":"2025-12-19","categoria":"Processo Seletivo 2026","descricao":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001\/2026<\/strong>
\r\nContratação Temporária – Educação"},{"titulo":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ANUAL","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:43:12","data":"2025-01-06","categoria":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ANUAL","descricao":"O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação advinda da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, no âmbito da esfera federal e Decreto Municipal nº 424 de 24 de setembro de 2024.
\r\nO PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
\r\nA elaboração do PCA é altamente recomendável em razão do potencial para contribuir com a redução de desperdícios e falhas, com o aprimoramento continuado da gestão de aquisições e contratos e, mais importante, para conferir maior realismo à elaboração dos orçamentos.<\/strong>"},{"titulo":"PCA 2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:34:18","data":null,"categoria":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ANUAL","descricao":""},{"titulo":"POL\u00cdTICA DE INVESTIMENTOS 2026","dataAtualizacao":"2026-01-26 09:59:00","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":"A Política de Investimentos é o documento que estabelece as diretrizes, fundamenta e norteia o
\r\nprocesso de tomada de decisão de investimentos dos recursos previdenciários, observando os
\r\nprincípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza de suas
\r\nobrigações de forma transparente para a Sociedade. Estes objetivos devem estar sempre alinhados
\r\nem busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social.<\/strong>"},{"titulo":"1\u00b0 Relat\u00f3rio detalhado do quadrimestre anterior 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 06:04:49","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"2\u00b0 Relat\u00f3rio detalhado do quadrimestre anterior 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 06:05:49","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Plano Municipal de Sa\u00fade 2026-2029 Inoc\u00eancia MS","dataAtualizacao":"2026-01-26 06:00:38","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:59:27","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o 2024","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:58:29","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Dezembro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:54:07","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Mar\u00e7o 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:53:11","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Novembro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:52:22","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Outubro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:51:32","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Setembro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:50:35","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Fevereiro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:49:43","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Janeiro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:48:59","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Agosto 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:48:06","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Julho 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:47:12","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Junho 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:46:22","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Abril 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:44:49","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""}]}