{"dados":[{"titulo":"SOBREAVISO M\u00c9DICOS JUNHO","dataAtualizacao":"2026-06-23 15:47:28","data":"2026-06-01","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"SOBREAVISO MÉDICOS JUNHO<\/strong>"},{"titulo":"RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES","dataAtualizacao":"2026-06-23 15:45:28","data":"2026-06-01","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"CADASTRO DE TRABALHADORES<\/strong>"},{"titulo":"CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO","dataAtualizacao":"2026-06-23 15:09:44","data":"2026-06-01","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"CLASSIFICAÇÃO  DE RISCO<\/strong>"},{"titulo":"Centro Cirurgico","dataAtualizacao":"2026-06-23 15:07:35","data":"2026-06-01","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"Centro Cirurgico<\/strong>"},{"titulo":"CENTRALDE MATERIAL ESTERIALIZADO (CME)","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:53:21","data":"2026-06-01","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"CENTRALDE MATERIAL ESTERIALIZADO (CME)
\r\n "},{"titulo":"ESCALA DE ENFERMAGEM","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:50:15","data":"2026-06-01","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"ESCALA DE ENFERMAGEM HOSPITAL E MATERNIDADE
\r\nENFERMARIA 1
\r\nENFERMARIA 2
\r\nEMERGÊNCIA "},{"titulo":"ESCALA EXTRA ENFERMEIROS COMPETENCIA JUNHO","dataAtualizacao":"2026-06-23 14:53:02","data":"2026-05-27","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"ESCALA EXTRA ENFERMEIROS COMPETENCIA JUNHO<\/strong>"},{"titulo":"Escala de Plant\u00e3o M\u00e9dico 2026 Emerg\u00eancia - PREVISTA","dataAtualizacao":"2026-06-23 14:45:45","data":"2026-05-27","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"Escala de Plantão Médico 2026 Emergência - PREVISTA"},{"titulo":"Escalas Motoristas MAIO- Hospital","dataAtualizacao":"2026-06-23 14:49:06","data":"2026-05-25","categoria":"SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE","descricao":"Escalas Motoristas MAIO- Hospital<\/strong>"},{"titulo":"DECLARA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-29 20:42:50","data":"2026-05-22","categoria":"Lista de Terceirizadas","descricao":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS<\/strong>
\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527\/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), especialmente em seus arts. 6º e 8º, o(a) [NOME DO ÓRGÃO\/ENTIDADE] informa que:
\r\nNo período consultado, não houve contratação de pessoal terceirizado<\/strong> para prestação de serviços no âmbito deste Poder\/órgão\/entidade.
\r\nEm razão da inexistência de vínculos no período analisado, não há registros a serem disponibilizados<\/strong> contendo nome completo, função ou atividade exercida e empresa empregadora.
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Inocência\/MS"},{"titulo":"Evelin da Silva Lacerda","dataAtualizacao":"2026-05-29 20:09:40","data":"2026-04-30","categoria":"Est\u00e1giarios\/ IEL","descricao":"_______________________________________
\r\nINSTITUTO EUVALDO LODI
\r\nVisto do IEL
\r\n_______________________________________
\r\nMUNICÍPIO DE INOCÊNCIA
\r\nConcedente
\r\n_______________________________________
\r\nE.E.PROF.JOÃO PEREIRA VALIM
\r\nInstituição de Ensino
\r\n_______________________________________
\r\nEVELIN DA SILVA LACERDA
\r\nEstagiário
\r\nClicksign"},{"titulo":"GUILHERME SILVEIRA XAVIER","dataAtualizacao":"2026-05-29 20:07:36","data":"2026-04-30","categoria":"Est\u00e1giarios\/ IEL","descricao":"INSTITUTO EUVALDO LODI
\r\nVisto do IEL
\r\n_______________________________________
\r\nMUNICÍPIO DE INOCÊNCIA
\r\nConcedente
\r\n_______________________________________
\r\nE.E.PROF.JOÃO PEREIRA VALIM
\r\nInstituição de Ensino
\r\n_______________________________________
\r\nGuilherme Silveira Xavier
\r\nEstagiário
\r\n"},{"titulo":"ISABELY CRISTINI NOGUEIRA FREITAS","dataAtualizacao":"2026-05-29 20:05:54","data":"2026-03-30","categoria":"Est\u00e1giarios\/ IEL","descricao":"INSTITUTO EUVALDO LODI
\r\nVisto do IEL
\r\n_______________________________________
\r\nMUNICÍPIO DE INOCÊNCIA
\r\nConcedente
\r\n_______________________________________
\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
\r\nInstituição de Ensino
\r\n_______________________________________
\r\nISABELY CRISTINI NOGUEIRA FREITAS"},{"titulo":"LEGISLA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-05 11:59:06","data":"2026-03-05","categoria":"Meio ambiente","descricao":""},{"titulo":"Rela\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-09 10:26:48","data":"2026-01-30","categoria":"INOPREV","descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO  INOPREV   -- JANEIRO\/2026"},{"titulo":"Plano de Contra\u00e7\u00e3o anual (PCA)","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:37:51","data":"2026-01-06","categoria":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ANUAL","descricao":"Aprova e autoriza o Plano de Contratações Anual - PCA do Município de Inocência, relativo ao exercício de 2026, como instrumento de planejamento, governança racionalização das contratações públicas, abrangendo a aquisição de bens, contratação de serviços, a execução de obras e a contratação de soluções de tecnologia da informação, na forma do Anexo que integra este documento.<\/strong>"},{"titulo":"BIANCA CAROLINE GARCIA ELIAS","dataAtualizacao":"2026-05-29 20:04:08","data":"2026-01-01","categoria":"Est\u00e1giarios\/ IEL","descricao":"INSTITUTO EUVALDO LODI
\r\nVisto do IEL
\r\n_______________________________________
\r\nMUNICÍPIO DE INOCÊNCIA
\r\nConcedente
\r\n_______________________________________
\r\nE.E.PROF.JOÃO PEREIRA VALIM
\r\nInstituição de Ensino
\r\n_______________________________________
\r\nBIANCA CAROLINE GARCIA ELIAS
\r\nEstagiário
\r\nClicksign a445cffc-"},{"titulo":"EDITAL 001 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-29 17:38:45","data":"2025-12-19","categoria":"Processo Seletivo 2026","descricao":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001\/2026<\/strong>
\r\nContratação Temporária – Educação"},{"titulo":"INSTITUTO EUVALDO LODI - NR\/MS - IEL MS","dataAtualizacao":"2026-05-29 19:56:04","data":"2025-01-25","categoria":"Est\u00e1giarios\/ IEL","descricao":"CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
\r\n "},{"titulo":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ANUAL","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:43:12","data":"2025-01-06","categoria":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ANUAL","descricao":"O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação advinda da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, no âmbito da esfera federal e Decreto Municipal nº 424 de 24 de setembro de 2024.
\r\nO PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
\r\nA elaboração do PCA é altamente recomendável em razão do potencial para contribuir com a redução de desperdícios e falhas, com o aprimoramento continuado da gestão de aquisições e contratos e, mais importante, para conferir maior realismo à elaboração dos orçamentos.<\/strong>"},{"titulo":"NO MOMENTO N\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-29 22:30:42","data":null,"categoria":"Incentivos \u00e0 Cultura e Esporte","descricao":"O Município não<\/strong> possui programas de incentivo à cultura ou esporte com repasse de recursos a beneficiários individuais, sendo as ações realizadas diretamente pela Administração Pública, não havendo, portanto, projetos aprovados com identificação de beneficiário e valor aprovado."},{"titulo":"PCA 2026","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:34:18","data":null,"categoria":"PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ANUAL","descricao":""},{"titulo":"POL\u00cdTICA DE INVESTIMENTOS 2026","dataAtualizacao":"2026-01-26 09:59:00","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":"A Política de Investimentos é o documento que estabelece as diretrizes, fundamenta e norteia o
\r\nprocesso de tomada de decisão de investimentos dos recursos previdenciários, observando os
\r\nprincípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza de suas
\r\nobrigações de forma transparente para a Sociedade. Estes objetivos devem estar sempre alinhados
\r\nem busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social.<\/strong>"},{"titulo":"1\u00b0 Relat\u00f3rio detalhado do quadrimestre anterior 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 06:04:49","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"2\u00b0 Relat\u00f3rio detalhado do quadrimestre anterior 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 06:05:49","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Plano Municipal de Sa\u00fade 2026-2029 Inoc\u00eancia MS","dataAtualizacao":"2026-01-26 06:00:38","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:59:27","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o 2024","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:58:29","data":null,"categoria":"Instrumentos de Gest\u00e3o - SA\u00daDE","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Dezembro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:54:07","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Mar\u00e7o 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:53:11","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Novembro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:52:22","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Outubro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:51:32","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Setembro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:50:35","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Fevereiro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:49:43","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Janeiro 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:48:59","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Agosto 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:48:06","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Julho 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:47:12","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Junho 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:46:22","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""},{"titulo":"Relat\u00f3rio de Investimentos Abril 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 05:44:49","data":null,"categoria":"INOPREV","descricao":""}]}