{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Espa\u00e7o Conviver","descricao":"
 <\/div>\r\n\r\n
A Audiência Pública tem por objetivo apresentar os estudos realizados sobre os impactos ambientais e sociais de um novo empreendimento na sua região. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental, sendo regulamentado pelas Resoluções CONAMA 009\/87 e SEMA\/MS 004\/89.
\r\n 
\r\nNesta audiência, realizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Linha de Transmissão de Energia Elétrica LT 230 kV da Arauco Celulose do Brasil S\/A.<\/strong>
\r\n 
\r\nDurante o evento, você conhecerá o projeto do empreendimento, os impactos negativos e positivos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos. Após as apresentações e um breve intervalo, será aberta a sessão de perguntas previamente cadastradas as quais serão respondidas pelo empreendedor ou seu representante. A audiência subsidiará a decisão quanto ao licenciamento ambiental.
\r\nAudiência Pública da Linha de Transmissão 230kV (presencial e virtual)
\r\nAudiência Pública presencial e virtual, referente ao licenciamento ambiental  (Licença  Prévia)  do 29 de agosto quinta-feira 2024 19h horário de MS
\r\ne m p r e e n d i m e n t o :   L i n h a   d e Transmissão de 230kV entre  os municípios de Inocência-MS e Selvíria-MS,  da empresa Arauco
\r\nCelulose do Brasil S\/A.P<\/strong>a<\/strong>r<\/strong>ticipe<\/strong>! Você também é responsável pela qualidade de vida no seu município!<\/strong>
\r\n <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:10:46"},{"titulo":"CONVITE DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Conviv\u00eancia Ilda Tom\u00e1zia da Silva","descricao":"CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n
\r\nO Prefeito Municipal de Inocência\/MS, no uso de
\r\nsuas atribuições legais, convida à população para AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nREFERENTE AO 3o BIMESTRE DO RREO E 1o SEMESTRE DO RGF DO
\r\nANO DE 2024<\/strong><\/em>, será realizado ás 9h do dia 29 de julho de 2024, nas
\r\ndependência do Centro de Convivência Ilda Tomázia da Silva, sito à Rua
\r\nJoão Batista Parreira, centro, em Inocência Estado de Mato Grosso do
\r\nSul.
\r\n
\r\nNa oportunidade, contamos com a presença de todos.
\r\n
\r\nInocência-MS, 23 de julho de 2024.
\r\n
\r\nANTÔNIO GARCIA DOS SANTOS
\r\nPREFEITO MUNICIPAL<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:42:53"},{"titulo":" AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LOA EXERC\u00cdCIO 2024","categoria":"ATAS","data":null,"local":"Centro de Conviv\u00eancia Ilda Tom\u00e1zia da Silva","descricao":"ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2024<\/em><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:03:25"},{"titulo":"ATA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LDO EXERC\u00cdCIO 2024","categoria":"ATAS","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:46:53"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OR\u00c7AMENTO ANUAL DO EXERCICIO 2022","categoria":"ATAS","data":null,"local":"Centro de Conviv\u00eancia Ilda Tom\u00e1zia da Silva","descricao":"ATA  DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCICIO 2022<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:31:20"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \u00a0PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O EXERICIOS 2022 A 2025","categoria":"ATAS","data":null,"local":"Centro de Conviv\u00eancia Ilda Tom\u00e1zia da Silva","descricao":" ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O EXERICIOS 2022 A 2025<\/em><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:06:19"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao 3\u00ba Bimestre do RREO e 1\u00ba Semestre do RGF do exerc\u00edcio de 2021 do Munic\u00edpio de Inoc\u00eancia - MS.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Inoc\u00eancia","descricao":"O Prefeito Municipal de Inocência\/MS, no uso de suas atribuições legais, convida à população em geral para Audiência Pública referente o 1º Semestre do exercício de 2021; por meio eletrônico, excepcionalmente, com link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Inocência, considerando a pandemia do COVID-19, que foi reconhecido o estado de calamidade pública pelo o Decreto Municipal nº 44\/2021, que proíbem aglomerações, informamos abaixo, o endereço eletrônico, data e horário para vocês assistirem e participarem. 
\r\n     
\r\nHorário da Audiência Pública:
\r\n*Ás 13h do dia 31 de Julho de 2021.
\r\n*Endereço eletrônico: www.inocencia.ms.gov.br
\r\n*Facebook  https:\/\/www.facebook.com\/prefeituradeinocencia
\r\n* Instagram  http:\/\/instagram.com\/prefeituradeinocencia
\r\n
\r\nInocência-MS, 30 de Julho de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:05:25"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade - Relat\u00f3rio do 1\u00ba quadrimestre de 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Inoc\u00eancia","descricao":"O Prefeito Municipal de Inocência\/MS, no uso de suas atribuições legais convida os senhores para assistirem a Audiência Pública da Saúde referente ao Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2021, por meio eletrônico, excepcionalmente, com link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Inocência, considerando a pandemia do COVID-19, que foi reconhecido o estado de calamidade pública, pelo Decreto Estadual nº 620\/2020 e pelo o Decreto Municipal que proíbem aglomerações.
\r\nEndereço eletrônico: www.inocencia.ms.gov.br<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:31:36"},{"titulo":"CONVITE DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"ATAS","data":null,"local":"transmiss\u00e3o devido o COVID","descricao":"LEI DAS
\r\nDIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:58:06"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica do 2\u00ba semestre de 2020.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Inoc\u00eancia","descricao":"O Prefeito Municipal de Inocência\/MS, no uso de suas atribuições legais convida os senhores para a AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE O 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, por meio eletrônico, excepcionalmente, com link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Inocência, considerando a pandemia do COVID-19, informamos abaixo o endereço eletrônico, data e horário para vocês assistirem e participarem. 
\r\nHorário da Audiência Pública:
\r\n*Ás 13h do dia 12 de fevereiro de 2021.
\r\n*Endereço eletrônico: www.inocencia.ms.gov.br
\r\n*Facebook https\/\/www.facebook.com\/PrefeituraInocencia","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:37:26"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade RAG 2019 e 1\u00b0 e 2\u00b0 RDQA 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Inoc\u00eancia","descricao":"O Prefeito Municipal de Inocência\/MS, no uso de suas atribuições legais convida os senhores para a Audiência Pública da Saúde RAG 2019 e 1° e 2° RDQA 2020, por meio eletrônico, excepcionalmente, com link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Inocência, considerando a pandemia do COVID-19, informamos abaixo, o endereço eletrônico, data e horário para vocês assistirem e participarem. 
\r\nHorário da Audiência Pública:
\r\n*Ás 10h do dia 12 de fevereiro de 2021.
\r\n*Endereço eletrônico: www.inocencia.ms.gov.br
\r\n*Facebook https\/\/www.facebook.com\/PrefeituraInocencia","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:46:58"}]}